PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 7

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 807 Turno: Segundo	Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 808 Turno: Primeiro	Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências.	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 850 Turno: Segundo	Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências.	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 851 Turno: Segundo	Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 784 Turno: Segundo	Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências.	Aprovado
8	Requerimento nº 333 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 874 Turno: Único	Solicita repare no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.	Aprovado
9	Requerimento nº 334 de 2019 Autoria: Carvalhinho Protocolo: 877 Turno: Único	Requer Implantação de faixa de pedestres nas entradas do Villefort Atacado de varejo, setor Epaminondas.	Aprovado