PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 06/11/2019 - 14:40

Encerramento: 06/11/2019 - 15:43

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/DITKpmwbkDI

Mesa Diretora

Presidente: Kátia Carvalho / SDD

1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carlos Miranda / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Mauro Bento Filho / MDB

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2019 Protocolo: 807 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1579, Lei Ordinária 4131 de 8 de novembro de 2019. Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 49 de 2019 Protocolo: 808 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1594, Lei Ordinária 4137 de 3 de dezembro de 2019. Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2019	Prazo Regimental Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni.
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 51 de 2019 Protocolo: 850 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1579, Lei Ordinária 4132 de 8 de novembro de 2019. Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 53 de 2019 Protocolo: 851 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Proposição transformada em lei Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1579, Lei Ordinária 4133 de 8 de novembro de 2019. Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2019	Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019 Protocolo: 784 \| Turno: Segundo \| Autor: Carvalhinho Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Status: Norma promulgada Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 22/2019, de 26 de abril de 2019. Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2019	Aprovado
8 - Requerimento nº 333 de 2019 Protocolo: 874 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho Solicita repare no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019	Aprovado
9 - Requerimento nº 334 de 2019 Protocolo: 877 \| Turno: Único \| Autor: Carvalhinho Requer Implantação de faixa de pedestres nas entradas do Villefort Atacado de varejo, setor Epaminondas. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2019	Aprovado