Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 06/11/2019 - 14:40; Encerramento: 06/11/2019 - 15:43; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | MESA DIRETORA DA SESSÃO: Presidente: Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; 1º Secretário: Adilson de Carvalho / MDB | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Carlos Miranda / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 048/2019, Autoriza a doação de área para a Associação Nossa Casa de Recuperação - ANCAR, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 807, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 049/2019, Altera o inciso XXIII, do artigo 80 da Lei nº 2051, de 14 de dezembro de 1998, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 808, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Thiago Maggioni. • PLOE 051/2019, Autoriza a cessão de uso do imóvel de propriedade do Município de Jataí que específica, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 850, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 053/2019, Desafeta um terreno urbano, localizado no Bairro Primavera II, à Rua 07, quadra 08, registrado sob a matrícula nº 50.247, CRI de Jataí, e autoriza o Município a realizar procedimento licitatório de área, para empresa interessadas a se instalar no Município, nos termos da Lei nº 3.744/2015, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 851, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 014/2019, Dispõe sobre concessão de Troféu Jatobá ao Sr. Maycon Henrique Tombini e dá outras providências. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 784, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 333/2019, Solicita repare no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 874, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 334/2019, Requer Implantação de faixa de pedestres nas entradas do Villefort Atacado de varejo, setor Epaminondas. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 877, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.