PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
10	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 459 Turno: Único	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019 Autoria: Vinícius de Cecílio Luz Protocolo: 513 Turno: Único	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não há resultado
30	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 505 Turno: Único	ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA.	Aprovado
40	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 529 Turno: Único	ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
50	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 615 Turno: Único	INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.	Aprovado
60	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 619 Turno: Único	ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XI, XII, XIX, XI, XIII E XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998.	Aprovado
70	Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019 Autoria: Kátia Carvalho Protocolo: 569 Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.	Aprovado
80	Requerimento nº 258 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 625 Turno: Único	SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO".	Aprovado
90	Requerimento nº 259 de 2019 Autoria: Pastor Luiz Carlos Protocolo: 626 Turno: Único	O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZÃO, NO SETOR VILA PROGRESSO.	Aprovado
100	Requerimento nº 260 de 2019 Autoria: Major Davi Pires Protocolo: 627 Turno: Único	SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA.	Aprovado
110	Requerimento nº 261 de 2019 Autoria: Thiago Maggioni Protocolo: 628 Turno: Único	"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO §1º E A ALÍNEA "A" DO §5º DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"	Aprovado
120	Requerimento nº 262 de 2019 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 629 Turno: Único	SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER FAIXA DE ELEVAÇÃO NA AV. SUL - SETOR JARDIM PARAÍSO,	Aprovado