10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2019
Protocolo: 459 |
Turno: Único |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária nº 4110/2019.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
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Aprovado
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20 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 38 de 2019
Protocolo: 513 |
Turno: Segundo |
Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1550, Lei Ordinária nº 4116 de 26 de setembro de 2019.
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 14 de 2019 - Data de Anexação: 27 de Agosto de 2019
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Matéria não votada
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30 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2019
Protocolo: 505 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária nº 4111/2019.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2019 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2019
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Aprovado
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40 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2019
Protocolo: 529 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária nº 4112/2019.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 11 de 2019 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2019
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Aprovado
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50 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2019
Protocolo: 615 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1535, Lei Ordinária 4113/2019.
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
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Aprovado
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60 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2019
Protocolo: 619 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XI, XII, XIX, XI, XIII E XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998.
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Status: Projeto substituído por outro
Ultima Ação: O documento foi substituído pelo Substitutivo a Projeto nº 1 de 2019.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
Matérias Anexadas
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Substitutivo a Projeto nº 1 de 2019 - Data de Anexação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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70 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Protocolo: 569 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Norma promulgada
Ultima Ação: Documento promulgado pela Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 18 de 02 de Setembro de 2019.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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80 - Requerimento nº 258 de 2019
Protocolo: 625 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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90 - Requerimento nº 259 de 2019
Protocolo: 626 |
Turno: Único |
Autor: Pastor Luiz Carlos
O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZÃO, NO SETOR VILA PROGRESSO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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100 - Requerimento nº 260 de 2019
Protocolo: 627 |
Turno: Único |
Autor: Major Davi Pires
SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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110 - Requerimento nº 261 de 2019
Protocolo: 628 |
Turno: Único |
Autor: Thiago Maggioni
"O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO §1º E A ALÍNEA "A" DO §5º DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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120 - Requerimento nº 262 de 2019
Protocolo: 629 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER FAIXA DE ELEVAÇÃO NA AV. SUL - SETOR JARDIM PARAÍSO,
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2019
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Aprovado
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