PortalCMJ - Câmara de Jataí - 2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

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Ata Aprovada

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Identificação Básica

Abertura: 28/08/2019 - 14:32

Encerramento: 28/08/2019 - 15:12

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Conteúdo Multimídia

Video: https://youtu.be/TMtUW6AMr_g

Lista de Presença na Sessão

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adilson de Carvalho / MDB

Carvalhinho / SDD

Kátia Carvalho / SDD

Major Davi Pires / PP

Maria Aparecida (CIDA) / PODE

Pastor Luiz Carlos / PSDB

Thiago Maggioni / PSDB

Matérias da Ordem do Dia

10 - PLOE 030/2019 Protocolo: 459 \| Turno: Único \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JATAÍ A AFETAR ÁREA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE Status: Aguardando Autógrafo Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
20 - PLOE 038/2019 Protocolo: 513 \| Turno: Segundo \| Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA OUTORGAR A CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em segunda votação com registro de voto contrário dos Vereadores Major David Pires e Maria Aparecida (Cida). Data desta Tramitação: 19 de Setembro de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 14 de 2019 - Data de Anexação: 27 de Agosto de 2019	Matéria não votada
30 - PLOL 042/2019 Protocolo: 505 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA. Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE Status: Aguardando Autógrafo Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 13 de 2019 - Data de Anexação: 26 de Agosto de 2019	Aprovado
40 - PLOL 044/2019 Protocolo: 529 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ALTERA A LEI 3.066/2010, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE Status: Aguardando Autógrafo Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019 Matérias Anexadas Emenda Modificativa nº 11 de 2019 - Data de Anexação: 13 de Agosto de 2019	Aprovado
50 - PLOL 051/2019 Protocolo: 615 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos INSTITUI NA CIDADE DE JATAÍ O MÊS ABRIL AZUL, DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO. Localização Atual: Departamento de Documentação Eletronica - DDE Status: Aguardando Autógrafo Ultima Ação: Documento aguardando a confecção do autógrafo. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
60 - PLOL 053/2019 Protocolo: 619 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 75, RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO, INSERE § 2º NO ART. 75 E ALTERA OS INCISOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIV, XV, XI, XII, XIX, XI, XIII E XXXII, DO ART. 80, DA LEI 2051/1998. Localização Atual: Plenário - PLENARIO Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Ultima Ação: Documento incluso na Ordem do Dia para discussão e votação. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019 Matérias Anexadas Substitutivo a Projeto nº 1 de 2019 - Data de Anexação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
70 - PDL 008/2019 Protocolo: 569 \| Turno: Único \| Autor: Kátia Carvalho DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ JATAIENSE À SRª. ELISABETE DE FÁTIMA BETTE CÂMARA. Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Status: Aguardando promulgação da norma jurídica Ultima Ação: Documento aguardando promulgação da Norma Jurídica. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
80 - REQ 258/2019 Protocolo: 625 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires SOLICITA URGENTES INFORMAÇÕES A RESPEITO DE OBRA PÚBLICA PARALISADAS, CONCERNENTE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL "GERALDO VENÉRIO DE CARVALHO". Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
90 - REQ 259/2019 Protocolo: 626 \| Turno: Único \| Autor: Pastor Luiz Carlos O VEREADOR PR. LUIZ CARLOS SOLICITA A AVALIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ÁRVORES EXISTENTES NO FINAL DA AV. VERIANO DE OLIVEIRA LIMA (ANTIGA AV. RIO VERDE) NAS PROXIMIDADES DO TATUZÃO, NO SETOR VILA PROGRESSO. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
100 - REQ 260/2019 Protocolo: 627 \| Turno: Único \| Autor: Major Davi Pires SOLICITA EDITAR PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM COM TODOS OS MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E OS DE ALTO CUSTO, ASSIM NORMATIZADA. Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
110 - REQ 261/2019 Protocolo: 628 \| Turno: Único \| Autor: Thiago Maggioni "O VEREADOR THIAGO MAGGIONI SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE RENOVE O INCISO III DO §1º E A ALÍNEA "A" DO §5º DO ARTIGO 148 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.445/1990 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL" Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado
120 - REQ 262/2019 Protocolo: 629 \| Turno: Único \| Autor: Adilson de Carvalho SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FAZER FAIXA DE ELEVAÇÃO NA AV. SUL - SETOR JARDIM PARAÍSO, Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única. Data desta Tramitação: 28 de Agosto de 2019	Aprovado