Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 27 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 379
Turno: Único
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ALTERA OS ARTIGOS 6°, 7° E 11 DA LEI N°2.883/2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 460
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 384
Turno: Único
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GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Pedido de Vista |
| 40 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 422
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 434
Turno: Único
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INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 60 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 463
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 61 |
Requerimento nº 191 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 449
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 91/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DE 31/03/2016, O QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE 3T. |
Aprovado |
| 62 |
Requerimento nº 192 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 450
Turno: Único
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REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 373/2017 E APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 08/08/2017, O QUAL REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. |
Aprovado |
| 63 |
Requerimento nº 193 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 451
Turno: Único
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REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 304/2017, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 24/05/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES. |
Aprovado |
| 64 |
Requerimento nº 194 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 452
Turno: Único
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SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32 ENTRE AS RUAS 3 E 34, SETOR COLMEIA PARK. |
Aprovado |
| 65 |
Requerimento nº 195 de 2019
Autoria: Carvalhinho
Protocolo: 454
Turno: Único
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REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA MIRANDA DE CARVALHO EM FRENTE A PRAÇA DA MAROMBA, CENTRO. |
Aprovado |
| 67 |
Requerimento nº 198 de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 461
Turno: Único
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOLÓGICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATAÍ-GO. |
Aprovado |
| 68 |
Requerimento nº 199 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 464
Turno: Único
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SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA "CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". |
Aprovado |
| 69 |
Requerimento nº 200 de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Protocolo: 465
Turno: Único
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SOLICITA URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBRAS E REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL NO LOCAL QUE DÁ ACESSO DO CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS CIDADE JARDIM, JACUTINGA, ALTO DAS ROSAS, VILA BRASÍLIA E OUTROS, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, ONDE EXALA ODOR INSUPORTÁVEL. |
Aprovado |
| 70 |
Requerimento nº 201 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 467
Turno: Único
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SOLICITA REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLOTI MOSCONI ESQUINA COM A RUA C-004, NA VILA LUÍZA, ATRÁS DO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA. |
Aprovado |
| 71 |
Requerimento nº 202 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 468
Turno: Único
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SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL, QUE LIGA A BR - 060 (POSTO ABANDONADO) À AGROVILA RIO PARAÍSO (COPARPA). |
Aprovado |
| 72 |
Requerimento nº 203 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 471
Turno: Único
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SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE NA DEMARCAÇÃO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RIO DOCE Nº 809, QD K LT 20, SETOR COLINAS. |
Aprovado |
| 73 |
Moção nº 16 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 469
Turno: Único
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SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA). |
Aprovado |
| 83 |
Moção nº 18 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 481
Turno: Único
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA. |
Aprovado |