Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 12/06/2019 - 14:29; Encerramento: 12/06/2019 - 16:59; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PDL 005/2019: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 027/2019, ALTERA OS ARTIGOS 6°, 7° E 11 DA LEI N°2.883/2008, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 379, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 032/2019, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pela Vereadora Kátia Carvalho • PLOL 022/2019, GARANTE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM OBESIDADE MÓRBIDA AOS SERVIÇOS DOS ÓRGÃOS PÚBLICO MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 384, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 5, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni • PLOL 029/2019, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ/GO. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 422, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 030/2019, INCLUI O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE JATAÍ/GO. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 005/2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SENHOR CAPITÃO QOAPM 21060 ANTONIO FRANCISCO MARTINS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 191/2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO COM O Nº 91/2016 E APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA NA SESSÃO DE 31/03/2016, O QUAL SOLICITA ESTUDOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO ASSENTAMENTO TERRA E LIBERDADE 3T. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 192/2019, REQUER A REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB Nº 373/2017 E APROVADO OR MAIORIA ABSOLUTA EM 08/08/2017, O QUAL REQUER A REFORMA DO NÚCLEO (CENTRO COMUNITÁRIO) DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA RITA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GOIÁS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 193/2019, REQUER REEDIÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 304/2017, APROVADO POR MAIORIA ABSOLUTA EM 24/05/2017, O QUAL SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO DO AÇUDE LIGANDO O SETOR RESIDENCIAL RECANTO DA MATA AO SETOR BANDEIRANTES. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 194/2019, SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 32 ENTRE AS RUAS 3 E 34, SETOR COLMEIA PARK. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 195/2019, REQUER ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA MIRANDA DE CARVALHO EM FRENTE A PRAÇA DA MAROMBA, CENTRO. Autor: Carvalhinho, Número de Protocolo: 454, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 198/2019, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE MAIS CESTOS PARA COLETA DE LIXO E BANCOS ECOLÓGICOS NOS LAGOS JK E DIACUY DE JATAÍ-GO. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 199/2019, SOLICITA QUE INSTITUA DISPOSITIVO LEGAL PARA "CRIA O PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE". Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 464, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 200/2019, SOLICITA URGENTES ESTUDOS TÉCNICOS PARA OBRAS E REVITALIZAÇÃO NO PROLONGAMENTO DA AVENIDA PERIMETRAL NO LOCAL QUE DÁ ACESSO DO CENTRO DA CIDADE AOS BAIRROS CIDADE JARDIM, JACUTINGA, ALTO DAS ROSAS, VILA BRASÍLIA E OUTROS, NO PERÍMETRO URBANO DE JATAÍ/GO, ONDE EXALA ODOR INSUPORTÁVEL. Autor: Major Davi Pires, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 201/2019, SOLICITA REPAROS NA QUADRA ESPORTIVA SITUADA NA RUA PROFESSORA ALBINA BORTOLOTI MOSCONI ESQUINA COM A RUA C-004, NA VILA LUÍZA, ATRÁS DO CMEI PROFESSOR JOSÉ CARLOS DE SOUSA. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 467, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 202/2019, SOLICITA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA ZONA RURAL, QUE LIGA A BR - 060 (POSTO ABANDONADO) À AGROVILA RIO PARAÍSO (COPARPA). Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 468, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 203/2019, SOLICITA ESTUDOS DE VIABILIDADE NA DEMARCAÇÃO E COBERTURA DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA RIO DOCE Nº 809, QD K LT 20, SETOR COLINAS. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 471, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 016/2019, SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALZIRA VELOSO NOGUEIRA (DONA FILHINHA). Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 018/2019, MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE SÔNIA DE FREITAS ASSIS, RECENTEMENTE FALECIDA. Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 481, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.