Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo a Projeto nº 2 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 688
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 300 de 2019
Autoria: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 742
Turno: Único
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Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI | Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2019
Autoria: Vinícius de Cecílio Luz
Protocolo: 473
Turno: Segundo
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" | Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2019
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Protocolo: 597
Turno: Primeiro
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 616
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 58 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 683
Turno: Segundo
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"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 4.111/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA". |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho
Protocolo: 665
Turno: Segundo
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"AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED". |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Autoria: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Protocolo: 743
Turno: Primeiro
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Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. | Prazo Regimental |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 690
Turno: Segundo
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autoria: Thiago Maggioni
Protocolo: 741
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 301 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 756
Turno: Único
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Solicita o estudo e a possibilidade de construção de travessia elevada para pedestre em frente todas as Unidades de Saúde e Hospitais do Município de Jataí. |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 302 de 2019
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 757
Turno: Único
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Solicita estudo e viabilidade para implantar rede esgoto no bairro Recanto da Mata. |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 303 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 761
Turno: Único
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O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a limpeza de bueiro na rua Italino Moura, altura do número 512, no setor Dom Abel. |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 304 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 762
Turno: Único
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O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na Av. Said Abidala, no cruzamento com a Tiradentes, no Setor Vila Fátima. |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 305 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 763
Turno: Único
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O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Colmeia Parque, em Jataí. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 307 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 768
Turno: Único
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O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na rua Antônio Cândido, esquina com Av. Said Abdala, no setor Jardim Rio Claro. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 308 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 769
Turno: Único
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O Vereador Luiz Carlos solicita a recuperação da praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 309 de 2019
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Protocolo: 770
Turno: Único
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O Vereador Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do entorno da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 310 de 2019
Autoria: Mauro Bento Filho
Protocolo: 771
Turno: Único
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O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintendência Municipal de Habitação e a AGEHAB informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jataí-GO. |
Aprovado |