Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 22/10/2019 - 14:25; Encerramento: ; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Adilson de Carvalho / MDB ; Carvalhinho / SDD ; Kátia Carvalho / SDD ; Major Davi Pires / PP ; Maria Aparecida (CIDA) / PODE ; Mauro Bento Filho / MDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Pastor Luiz Carlos / PSDB ; Thiago Maggioni / PSDB | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Adilson de Carvalho / MDB ; Agustinho de Carvalho Filho / SDD ; Katia Aparecida Martins de Carvalho / SDD ; David Pires de Souza / PP ; Maria Aparecida Rodrigues da Silva Assis / PODE ; Mauro Antônio Bento Filho / MDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Luiz Carlos Cabral dos Anjos / PSDB ; Thiago Silvestre Maggioni / PSDB | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLCL 001/2019: Revoga o inciso III do § 1º e a alínea "a" do § 5º, todos do art. 148 da Lei Complementar n. 1.445/1990 - Código Tributário Municipal. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 745, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 044/2019: ACRESCENTA O PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO E DÉCIMO TERCEIRO AO ARTIGO 11 A ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 66, DOS SEUS PARÁGRAFOS PRIMEIRO E TERCEIRO, BEM COMO LHE ACRESCENTA PARÁGRAFO QUINTO; ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 67; ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 68; ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 120; ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 121; ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUINTO AO ARTIGO 140-B; ACRESCENTA O PARÁGRAFO QUARTO AO ARTIGO 148; ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 147; ALTERA-SE A NUMERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 147; ACRESCENTA O PARÁGRAFO NONO AO ARTIGO 150, TODOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.822/07; ACRESCENTA O ARTIGO 191-A, E SEUS PARÁGRAFOS, ARTIGO 191-B, O ARTIGO 191-C E O ARTIGO 191-D, E SEUS PARÁGRAFOS, À LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.400, DE 05 DE ABRIL DE 1990, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 659, Turno: Único, Resultado: Matéria não votada. - • PLOE 046/2019: Autoriza a desafetação de parte da Avenida "A", Residencial Morada do Sol, e dá outras providências. Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 731, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 041/2019: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JATAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 503, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - • PLOL 057/2019: ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS X E XII DO ART. 22-A DA LEI 3.067/2010. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 663, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não votada. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • SP 002/2019, DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL E REMUNERADO DE PASSAGEIROS, COM O USO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Carvalhinho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 688, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2019, Os vereadores subscritores solicitam a revogação do requerimento nº 285/2019, por ausência de pressuposto regimental, vício de iniciativa, conforme art. 48, § 1º do RI Autores: Adilson de Carvalho, Carvalhinho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 742, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOE 035/2019, "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE CADA COLETA, TRANSPORTE, TRANSBORDO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOMICILIARES E DOS RESÍDUOS DE LIMPEZA URBANA, VISANDO A MELHORIA E A UNIVERSALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS, EM CONSONÂNCIA COM O ARTIGO 21 DA LEI FEDERAL Nº 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995, DO ARTIGO 31 DA LEI FEDERAL Nº 9.074, DE 07 DE JULHO DE 1995, DA LEI FEDERAL Nº 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, DA LEI FEDERAL Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007, E DA LEI FEDERAL Nº 12.305, DE 05 DE AGOSTO DE 2010" Autor: Vinícius de Cecílio Luz - PREFEITO, Número de Protocolo: 473, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • PLOL 046/2019, VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. Autor: Maria Aparecida (CIDA), Número de Protocolo: 597, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 052/2019, DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS, VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 616, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 058/2019, "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NOS ARTS. 1º E 3º DA LEI Nº 4.111/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE JATAÍ, ABERTA A CONSULTA PÚBLICA". Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 683, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 010/2019, "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO FRANCISCO ANTÔNIO E CONJUNTO RESIDENCIAL ESTRELA DALVA - AMFACED". Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 665, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 012/2019, Acrescenta o art. 15-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí/GO. Autores: Carvalhinho, Kátia Carvalho, Maria Aparecida (CIDA), Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 743, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito pelo Vereador Mauro Bento Filho • PDL 011/2019, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO JATAIENSE AO SR. VALDECIR SOVERNIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 690, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PDL 012/2019, Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão jataiense ao Sr. Nelson Maggioni e dá outras providências. Autor: Thiago Maggioni, Número de Protocolo: 741, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2019, Solicita o estudo e a possibilidade de construção de travessia elevada para pedestre em frente todas as Unidades de Saúde e Hospitais do Município de Jataí. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 756, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2019, Solicita estudo e viabilidade para implantar rede esgoto no bairro Recanto da Mata. Autor: Kátia Carvalho, Número de Protocolo: 757, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a limpeza de bueiro na rua Italino Moura, altura do número 512, no setor Dom Abel. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 761, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na Av. Said Abidala, no cruzamento com a Tiradentes, no Setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 762, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2019, O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do Setor Colmeia Parque, em Jataí. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 763, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 307/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita estudo técnico para implantação de sinalização na rua Antônio Cândido, esquina com Av. Said Abdala, no setor Jardim Rio Claro. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 768, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita a recuperação da praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 769, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2019, O Vereador Luiz Carlos solicita o recapeamento asfáltico do entorno da Praça Jarbas de Assis Carvalho, no setor Vila Fátima. Autor: Pastor Luiz Carlos, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 310/2019, O Vereador Mauro Bento Filho solicita a Superintendência Municipal de Habitação e a AGEHAB informações sobre o andamento dos processos de regularização fundiária (ESCRITURAS) dos diversos bairros de Jataí-GO. Autor: Mauro Bento Filho, Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.