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EMMOD 16/2025 - Emenda Modificativa
“Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 064/2025 e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Protocolo: 885/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 10:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 885/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 10:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
25 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor
Matéria Anexadora:
- Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 64 de 2025 Data de anexação: 13 de Agosto de 2025
REQ 554/2025 - Requerimento
"Solicita ao Poder Executivo a construção e implantação de uma quadra de esportes na Praça Jardim Paraíso."
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 875/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:10
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 875/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:10
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 549/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo o retorno imediato da obra de construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Setor Fabriny.
Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 866/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 14:35
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 866/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 14:35
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ. Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 546/2025 - Requerimento
“Requer realização de sessão solene em homenagem aos Pastores Evangélicos, como forma de reconhecimento ao importante papel desses líderes em nossa cidade.”
Data de Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 860/2025 - 5 de Agosto de 2025 às 16:16
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 860/2025 - 5 de Agosto de 2025 às 16:16
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 541/2025 - Requerimento
“Solicita que seja realizado estudo de viabilidade técnica para a implantação de uma linha de transporte público coletivo (ônibus) que percorra o Bairro Sebastião Herculano.”
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 855/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 10:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 855/2025 - 4 de Agosto de 2025 às 10:49
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
26 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025. Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
-
Reunião da CCJ
- 11 de Agosto de 2025
- Aprovado
10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura -
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 516/2025 - Requerimento
"Solicitam ao Chefe do Poder Executivo a aquisição de uma caminhonete para o Albergue São Vicente de Paula."
Data de Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 806/2025 - 27 de Junho de 2025 às 15:51
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
13 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 508/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos para implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Araxá, Setor Fabriny.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 798/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 798/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
8 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
REQ 507/2025 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 797/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 797/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:43
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
5 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 506/2025 - Requerimento
"Solicita a reforma e ampliação da Escola Municipal Professor Geraldo Venério de Carvalho."
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 796/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 796/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:20
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 505/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudo técnico de viabilidade para o alargamento da Avenida Rio Doce, situada no Setor Colinas."
Data de Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 795/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 795/2025 - 26 de Junho de 2025 às 08:19
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
MOC 68/2025 - Moção
"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
25 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Junho de 2025
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 482/2025 - Requerimento
“Solicita ao Poder Executivo que envie Projeto de Lei que autorize a doação de uma área pública municipal destinada à criação de um espaço adequado e seguro para a prática de motocross em nosso município”.
Data de Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 753/2025 - 18 de Junho de 2025 às 10:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 753/2025 - 18 de Junho de 2025 às 10:34
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 478/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a criação de um programa habitacional destinado a famílias com renda superior a um salário mínimo, com possibilidade de execução por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs)."
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 748/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:58
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Regularização Fundiária
REQ 477/2025 - Requerimento
"Solicita, ao Poder Executivo, a realização de estudos de viabilidade e a adoção das providências necessárias para a implantação de Polos de Subprefeitura nos principais povoados do município de Jataí."
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:57
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 747/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:57
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
18 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria. Status: Proposição retirada pelo autor Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
REQ 474/2025 - Requerimento
“Requer a Criação de um Centro de Apoio a Pessoa Autista em nosso Município.”
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 744/2025 - 17 de Junho de 2025 às 15:00
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
11 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 38/2025 pela CCJ. Status: Declarado Similar pela CCJ Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Saúde Pública
REQ 459/2025 - Requerimento
"Solicita a reforma e melhorias na Escola Municipal Antônio Tosta de Carvalho."
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 717/2025 - 9 de Junho de 2025 às 16:14
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 717/2025 - 9 de Junho de 2025 às 16:14
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
12 de Agosto de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 451/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo providências urgentes quanto à situação da iluminação pública na região do Lago JK.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 707/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 707/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:29
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQ 450/2025 - Requerimento
Solicita ao Poder Executivo estudos técnicos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Miguel de Assis, na Vila Jardim Maximiano Peres.
Data de Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 706/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:24
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 706/2025 - 6 de Junho de 2025 às 14:24
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
24 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Status: Proposição aprovada Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura