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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Abimael Silva da TV
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Foram encontrados 954 registros
Abimael Silva da TV
REQ 134/2026 - Requerimento
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"Solicita recapeamento asfáltico no contorno da BR-158, no trecho que dá acesso ao município de Perolândia, nas proximidades do povoado da Estância.”
Protocolo: 218/2026 - 24 de Março de 2026 às 09:30 | Data de Apresentação: 24 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 130/2026 - Requerimento
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"Dispõe sobre a redução e flexibilização da taxa de alvará, com caráter não arrecadatório, visando o fortalecimento do comércio local no município de Jataí."
Protocolo: 212/2026 - 23 de Março de 2026 às 10:51 | Data de Apresentação: 23 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Lazinho do Asfalto Luciano Lima
PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Ramos Caiado, Governador do Estado de Goiás e dá outras providências.
Protocolo: 209/2026 - 20 de Março de 2026 às 13:24 | Data de Apresentação: 20 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV
REQ 119/2026 - Requerimento
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"Dispõe sobre a criação da Unidade de Pronto Atendimento Animal (UPA Pet) no município de Jataí."
Protocolo: 196/2026 - 17 de Março de 2026 às 13:41 | Data de Apresentação: 17 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Deputado Federal, Daniel Vieira Ramos e dá outras providências.”
Protocolo: 191/2026 - 16 de Março de 2026 às 08:59 | Data de Apresentação: 16 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 167, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 167 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 116/2026 - Requerimento
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“Solicita a instalação de cobertura no parquinho da Creche Reino Encantado, no setor Mauro Bento.”
Protocolo: 185/2026 - 13 de Março de 2026 às 08:54 | Data de Apresentação: 13 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Jataiense à Sra. Silvye Alves da Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 172/2026 - 12 de Março de 2026 às 09:42 | Data de Apresentação: 12 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 165, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 165 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Carlone Assis Guilherme Alves
REQ 107/2026 - Requerimento
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"Requer à Presidência da Câmara Municipal de Jataí, após apreciação pelo Plenário, a constituição de Comissão Especial de Acompanhamento da Implantação do Aeroporto Regional de Jataí."
Protocolo: 169/2026 - 11 de Março de 2026 às 14:09 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 106/2026 - Requerimento
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“Requer a implantação de faixa de pedestres elevada (tipo lombofaixa) e sinalização vertical de acessibilidade em frente ao Centro de Reabilitação e Readaptação Iara Silvia Marçal Dias.”
Protocolo: 168/2026 - 11 de Março de 2026 às 10:51 | Data de Apresentação: 11 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 166/2026 - 10 de Março de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.936, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4936 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1438 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 101/2026 - Requerimento
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“Requer o envio de dois servidores /colaboradores para a Creche Bezerra de Menezes, visando a abertura de nova turma de berçário.”
Protocolo: 162/2026 - 10 de Março de 2026 às 09:55 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
18 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PLOL 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DO AUTISTA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo: 160/2026 - 9 de Março de 2026 às 10:58 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.935, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4935 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1437 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PLOL 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CANTOR E DO ARTISTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE JATAÍ-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 09 DO MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Protocolo: 159/2026 - 9 de Março de 2026 às 10:57 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.934, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4934 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1436 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PLOL 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 158/2026 - 9 de Março de 2026 às 10:57 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
10 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Abimael Silva da TV
REQ 94/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita na sede da Secretaria Municipal de Saúde, bem como em todas as repartições públicas vinculadas à pasta que realizam atendimento à população.”
Protocolo: 151/2026 - 6 de Março de 2026 às 14:48 | Data de Apresentação: 6 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Alessandro da Silva, e dá outras providências".
Protocolo: 149/2026 - 5 de Março de 2026 às 10:11 | Data de Apresentação: 5 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
19 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 164, de 19 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 164 de 19 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
MOC 12/2026 - Moção
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“Solicita moção de aplausos em homenagem aos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus Ministério Vila Nova”.
Protocolo: 112/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 10:27 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Jataiense ao Senhor Ivaldir Ferreira de Carvalho, e dá outras providências.
Protocolo: 111/2026 - 26 de Fevereiro de 2026 às 10:17 | Data de Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
5 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 162, de 04 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 162 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 68/2026 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalização semafórica e sinalização horizontal no cruzamento da Rua Deputado Manoel da Costa Lima com a Avenida Said Abdala, Setor Vila Paraíso, visando a segurança viária e a fluidez do trânsito.”.
Protocolo: 110/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 15:22 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV
REQ 55/2026 - Requerimento
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“Requer a realização da Semana Municipal da Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down com Ações Integradas e Entrega de Serviços, durante o mês de março”.
Protocolo: 89/2026 - 20 de Fevereiro de 2026 às 10:26 | Data de Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Educação - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário: