Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a manutenção das câmeras de segurança de monitoramento do Sistema Integrado ao SMT.”
Protocolo: 370/2021 - 25 de Maio de 2021 às 08:11 |
Data de Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Maio de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais.
Protocolo: 345/2021 - 18 de Maio de 2021 às 12:13 |
Data de Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 25 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores, Abimael Silva, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Requerem que seja instituído a obrigatoriedade de enquanto utilização de recursos de acessibilidade comunicacional, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter Interpretação em Libras e Legenda.
Protocolo: 294/2021 - 5 de Maio de 2021 às 16:35 |
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2021
Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Autoria: Deuzair Parente, Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Cultura e Patrimônio
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Maio de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”.
Protocolo: 259/2021 - 28 de Abril de 2021 às 07:24 |
Data de Apresentação: 28 de Abril de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Autoria: Professora Marina Silveira
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Durval Júnior e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 234/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:26 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Protocolo: 233/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:16 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2021
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso.
Protocolo: 231/2021 - 19 de Abril de 2021 às 12:14 |
Data de Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 228/2021 - 16 de Abril de 2021 às 12:44 |
Data de Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Tecnologia da Informação
"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de retomada das aulas no âmbito do município"
Protocolo: 220/2021 - 14 de Abril de 2021 às 13:29 |
Data de Apresentação: 14 de Abril de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2021
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado de tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Tecnologia da Informação
Subscrições:
Requer a Solicitação de estudos e viabilidade, junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação do governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí – GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.
Protocolo: 217/2021 - 13 de Abril de 2021 às 15:54 |
Data de Apresentação: 13 de Abril de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 27 de Abril de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.”
Protocolo: 168/2021 - 22 de Março de 2021 às 22:39 |
Data de Apresentação: 22 de Março de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Março de 2021
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
Solicita estudo e verificação de possibilidade para inserir o Museu Histórico Francisco Honório de Campos, o Museu de Arte Contemporânea (MAC) e o Memorial JK no Projeto Televisivo Conhecendo Museus.
Protocolo: 754/2020 - 9 de Dezembro de 2020 às 12:08 |
Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Cultura e Patrimônio
-
Educação
-
Relações Institucionais
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 10 de Dezembro de 2020
- Aprovado
4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas das licitações presenciais e facilitar o acesso ao sistema eletrônico ativo em cada licitação eletrônica do Poder Público Municipal e dá outras providências”.
Protocolo: 640/2020 - 16 de Outubro de 2020 às 10:46 |
Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação, a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Subscrições:
Solicita estudo, verificação de possibilidade e empenho para cadastrar os profissionais da saúde que estão no enfrentamento ao coronavírus na ação estratégica federal: O Brasil Conta Comigo.
Protocolo: 555/2020 - 31 de Agosto de 2020 às 12:31 |
Data de Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Major David Pires e Maria Aparecida (CIDA).
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 2 de Setembro de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“A Vereadora Kátia Carvalho solicita que os pagamentos de tributos do Município de Jataí sejam feitos em outros bancos”.
Protocolo: 500/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:22 |
Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Maria Aparecida (CIDA) e Pastor Luiz Carlos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Governança e Gestão Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 12 de Agosto de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
“Dispõe sobre a transparência quanto à divulgação dos votos dos vereadores nas votações das proposições deliberadas pela Câmara Municipal e da outra providência”.
Protocolo: 370/2020 - 19 de Junho de 2020 às 08:06 |
Data de Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 24 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Subscrições:
Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.
Protocolo: 358/2020 - 17 de Junho de 2020 às 08:00 |
Data de Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Convênios e Parcerias
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 23 de Junho de 2020
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
“Capacitação de Professores da rede municipal de Educação de Jataí/GO, para procedimentos proativos em aulas online e outros recursos eletrônicos, em tempos de pandemia endemias, como no caso do novo coronavírus – covid-19, durante o tempo de paralisação das aulas presenciais”
Protocolo: 347/2020 - 9 de Junho de 2020 às 09:44 |
Data de Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pelos Vereadores Mauro Bento Filho e Kátia Carvalho e Maria Aparecida.
“O Vereador Pr. Luiz Carlos solicita a instalação de INTERNET BANDA LARGA de alta velocidade em Naveslândia e na Estância, com a máxima brevidade, em virtude do início das aulas telepresenciais da rede pública de ensino, o que torna necessária uma boa conexão de internet para os alunos dessas localidades acompanharem as aulas e não serem prejudicados.”
Protocolo: 336/2020 - 8 de Junho de 2020 às 12:24 |
Data de Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Autoria: Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única. Requerimento subscrito pelos vereadores, Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggione e Mauro Bento Filho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 9 de Junho de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Requerimento subscrito pelos Vereadores Carlos Miranda, Maria Aparecida, Adilson de Carvalho, Major David Pires, Creso Vilela, Thiago Maggioni e Mauro Bento Filho.
Solicita estudo do município para incentivar os profissionais de segurança pública a se capacitarem em cursos on line e gratuitos, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) E Senado
Protocolo: 290/2020 - 26 de Maio de 2020 às 07:51 |
Data de Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
-
Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária Virtual
- 27 de Maio de 2020
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura