PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 20

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 121 Turno: Primeiro	“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 156 Turno: Primeiro	“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 164 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”.	Aprovado
4	Projeto de Resolução nº 1 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira Protocolo: 70 Turno: Primeiro	Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.	Aprovado
5	Requerimento nº 3 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 4 Turno: Único	Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jataí ou a outro equipamento público de igual relevância.	Aprovado
6	Requerimento nº 28 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 35 Turno: Único	Solicita a reforma dos banheiros dos Parques Ecológicos – ‘Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima) e JK ( Juscelino Kubitschek de Oliveira).	Aprovado
8	Requerimento nº 73 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 89 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que institua o ‘IPTU Social’ no Município de Jataí para o exercício fiscal de 2021, sendo que os imóveis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa física, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, desde que seja o único imóvel do contribuinte e utilizado para sua residência, e caso seja comprovado que todos os moradores do imóvel não possuam emprego formal, a isenção também poderá atingir os imóveis cujo valor venal não exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).”	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
10	Requerimento nº 76 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 92 Turno: Único	“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.”	Aprovado Subscrições: Alessandra Oliveira Genilson Santos Marcos Patrick
11	Requerimento nº 77 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 93 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR VILA PALMEIRAS, MAIS PRECISAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
12	Requerimento nº 80 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 97 Turno: Único	Requer a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue.	Aprovado
13	Requerimento nº 82 de 2021 Autoria: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 99 Turno: Único	Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Genilson Santos
14	Requerimento nº 91 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 109 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento no interior da praça do Setor Colméia Park, se estendendo da Rua 15 à Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta região.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
15	Requerimento nº 92 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 110 Turno: Único	Requer a implantação do Programa Municipal Caçambas Comunitárias, para o descarte de resíduos como móveis velhos, material reciclável, entulhos e demais comumente descartados nos Ecopontos, visando dar destinação correta aos mesmos, evitando seu descarte em vias públicas ou terrenos baldios.	Aprovado
17	Requerimento nº 94 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 120 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma ciclofaixa na extensão da Rua Epaminondas Vieira Cunha localizada no Setor Epaminondas I.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
18	Requerimento nº 97 de 2021 Autoria: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 125 Turno: Único	REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS	Aprovado
19	Requerimento nº 98 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 128 Turno: Único	SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Alessandra Oliveira Carlinhos Canzi Genilson Santos
20	Requerimento nº 103 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 144 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
21	Requerimento nº 106 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 151 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de calçada com acessibilidade e para a prática esportiva na extensão entre Alameda Flamboyant, Av. Eng. Abel de Carvalho e Parque Brisas. ”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
22	Requerimento nº 109 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 157 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo Municipal análise sobre medida de antecipação de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exercício de 2021. ”	Aprovado
23	Requerimento nº 116 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 168 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.”	Aprovado