Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/03/2021 - 14:06; Encerramento: 23/03/2021 - 16:32; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOL 008/2021: “Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 121, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 010/2021: “Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PRE 001/2021: Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 70, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 011/2021: “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 164, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOL 008/2021, “Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 121, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 010/2021, “Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 156, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 011/2021, “Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 164, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PRE 001/2021, Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. Autores: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 70, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 003/2021, Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jataí ou a outro equipamento público de igual relevância. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 028/2021, Solicita a reforma dos banheiros dos Parques Ecológicos – ‘Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima) e JK ( Juscelino Kubitschek de Oliveira). Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 35, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 073/2021, “Solicita ao Poder Executivo que institua o ‘IPTU Social’ no Município de Jataí para o exercício fiscal de 2021, sendo que os imóveis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa física, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, desde que seja o único imóvel do contribuinte e utilizado para sua residência, e caso seja comprovado que todos os moradores do imóvel não possuam emprego formal, a isenção também poderá atingir os imóveis cujo valor venal não exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 89, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 076/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 92, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 077/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR VILA PALMEIRAS, MAIS PRECISAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 93, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 080/2021, Requer a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 082/2021, Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai. Autores: Deuzair Parente, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 091/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento no interior da praça do Setor Colméia Park, se estendendo da Rua 15 à Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 092/2021, Requer a implantação do Programa Municipal Caçambas Comunitárias, para o descarte de resíduos como móveis velhos, material reciclável, entulhos e demais comumente descartados nos Ecopontos, visando dar destinação correta aos mesmos, evitando seu descarte em vias públicas ou terrenos baldios. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 094/2021, “Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma ciclofaixa na extensão da Rua Epaminondas Vieira Cunha localizada no Setor Epaminondas I.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 120, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 097/2021, REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS Autores: Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 098/2021, SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 128, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 103/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 144, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 106/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de calçada com acessibilidade e para a prática esportiva na extensão entre Alameda Flamboyant, Av. Eng. Abel de Carvalho e Parque Brisas. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 151, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 109/2021, “Solicita ao Poder Executivo Municipal análise sobre medida de antecipação de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exercício de 2021. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 116/2021, “Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.