Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”

“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”

Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”.

“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.”

“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.”

“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”.

Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí.

Dá o nome de Luiz Alberto Maguito Vilela ao futuro Aeroporto de Jataí ou a outro equipamento público de igual relevância.

Solicita a reforma dos banheiros dos Parques Ecológicos – ‘Diacuí (Olavo Sérvulo de Lima) e JK ( Juscelino Kubitschek de Oliveira).

“Solicita ao Poder Executivo que institua o ‘IPTU Social’ no Município de Jataí para o exercício fiscal de 2021, sendo que os imóveis edificados cujo valor venal seja inferior ou igual a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de propriedade de pessoa física, sejam isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, desde que seja o único imóvel do contribuinte e utilizado para sua residência, e caso seja comprovado que todos os moradores do imóvel não possuam emprego formal, a isenção também poderá atingir os imóveis cujo valor venal não exceda R$ 100.000,00 (cem mil reais).”

“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Superintendente Regional do DNIT no estado de Goiás e no Distrito Federal, Volnei Vieira de Freitas, informações acerca da situação atual do planejamento/execução da recuperação do perímetro urbano da BR 158 em Jataí (km 270 a km 277), os documentos que comprovam a atual situação, os referidos cronogramas referentes a execução da mesma, bem como que seja dado urgente andamento a obra de recuperação asfáltica em questão.”

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL NO SETOR VILA PALMEIRAS, MAIS PRECISAMENTE EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA RIO DOCE.

Requer a disponibilização na rede pública de saúde, de medicamento homeopático que ameniza os sintomas da dengue, também conhecido como GOTAS PROFILÁTICAS da dengue.

Requer Estudo de Viabilidade Técnica visando a Implantação de uma Gerencia Regional da Enel em Jatai.

Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de um estacionamento no interior da praça do Setor Colméia Park, se estendendo da Rua 15 à Rua 18, com a finalidade de atender, principalmente, os feirantes desta região.

Requer a implantação do Programa Municipal Caçambas Comunitárias, para o descarte de resíduos como móveis velhos, material reciclável, entulhos e demais comumente descartados nos Ecopontos, visando dar destinação correta aos mesmos, evitando seu descarte em vias públicas ou terrenos baldios.

“Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma ciclofaixa na extensão da Rua Epaminondas Vieira Cunha localizada no Setor Epaminondas I.”

REQUEREM A REGULARIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA EXERCIDA PELOS COORDENADORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JATAÍ-GOIÁS

SOLICITAMOS JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, A CONSTRUÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NA CIDADE DE JATAI/GO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A EFETIVAÇÃO DO DIREITO A SAÚDE.

Solicita ao Poder Executivo que realize a implantação de galeria de águas pluviais no Setor Filostro Machado, com o intuito de conceder tranquilidade aos moradores daquela região.

“Solicita ao Poder Público Municipal a implantação de calçada com acessibilidade e para a prática esportiva na extensão entre Alameda Flamboyant, Av. Eng. Abel de Carvalho e Parque Brisas. ”

“Solicita ao Poder Executivo Municipal análise sobre medida de antecipação de datas sazonais durante a pandemia Covid-19 no exercício de 2021. ”

“Solicita ao Poder Executivo a criação da ferramenta “Saúde Fácil Jataí - Tenha o SUS em suas mãos”; e também a criação das “Telas da Transparência”, ferramenta para consulta dos serviços de regulação da Secretária Municipal de Saúde, que serão tecnologias de informação e comunicação que visam beneficiar, com mais agilidade e transparência de dados os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), neste município de Jataí.”