Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 121
Turno: Primeiro
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“Altera a redação do § 5º do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.272/2012 e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 156
Turno: Primeiro
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“Altera a redação do §5º do artigo 2º da Lei Municipal nº 4.242/2021 e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Professora Marina Silveira
Protocolo: 70
Turno: Primeiro
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Altera o caput do art. 63, da Resolução nº 02/2010 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Jataí. |
Matéria lida |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 164
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no Plano Nacional e/ou Estadual e/ou Municipal de imunização contra a Covid-19”. |
Matéria lida |