Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 349
Turno: Segundo
|
“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 324
Turno: Segundo
|
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.” |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 237 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 353
Turno: Único
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM CAMPOS DE FUTEBOL DA CIDADE DE JATAÍ/GO |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 241 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 359
Turno: Único
|
“Requer que seja enviado expediente à Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás solicitando audiência pública sob o tema da atual situação na produção da cadeia leiteira de Jataí. ” |
Aprovado Subscrições:
|
| 5 |
Requerimento nº 242 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 361
Turno: Único
|
“Requer que seja enviado expediente ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), solicitando especial atenção à deficiência na cadeia de produção agrícola em Jataí motivada pela estiagem. ” |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 243 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 362
Turno: Único
|
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA MÉDICA, PARA O MUNICÍPIO DE JATAÍ. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 244 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 363
Turno: Único
|
Solicita sinalização na Rua Antônio Bento com a Rua Dona Sebastiana no Bairro José Bento. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 246 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 365
Turno: Único
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MORADA DO SOL, NESTA CIDADE. |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 247 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 366
Turno: Único
|
Solicita término dos banheiros da Feira Coberta. |
Aprovado Subscrições:
|
| 10 |
Requerimento nº 248 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 367
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a disponibilização de um espaço destinado a guardar os veículos apreendidos pela Polícia Civil os quais estão sendo “guardados” na Praça da Maromba.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 11 |
Requerimento nº 249 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 368
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma do Posto de Saúde de Naveslândia.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 12 |
Requerimento nº 250 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 369
Turno: Único
|
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL GESTÕES PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER COM ÁREA DE RECREAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA A CÉU ABERTO NO SETOR RESIDENCIAL MAURO BENTO. |
Aprovado Subscrições:
|
| 13 |
Requerimento nº 251 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 370
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a manutenção das câmeras de segurança de monitoramento do Sistema Integrado ao SMT.” |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 252 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 373
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a instalação de Bebedouros refrigerados de água potável nos Lagos Diacuí, Bom Sucesso e JK.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 253 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV, Alessandra Oliveira, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
Protocolo: 374
Turno: Único
|
“Inclusão dos funcionários dos Correios nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”. |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 254 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 375
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal a instalação de placas de identificação nas ruas de nossa cidade, bem como nas estradas vicinais do nosso município.” |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 255 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 376
Turno: Único
|
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o asfaltamento das Ruas J, K, 10 e I, na Vila Sofia.” |
Aprovado Subscrições:
|
| 18 |
Requerimento nº 256 de 2021
Autoria: Professora Marina Silveira
Protocolo: 378
Turno: Único
|
Requer a construção de quadras de esportes diversificados na Praça do Conjunto Rio Claro I, sendo elas para prática de Vôlei de Areia e prática de jogo de Peteca. |
Aprovado Subscrições:
|