PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 23

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 204 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 207 Turno:	Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 218 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 208 Turno: Primeiro	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 222 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Prazo Regimental
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 190 Turno: Primeiro	“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 212 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 235 Turno: Primeiro	“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 240 Turno: Primeiro	Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.	Aprovado
10	Requerimento nº 137 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 205 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.”	Aprovado
11	Requerimento nº 138 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 206 Turno: Único	“Solicita ao Poder Público Municipal reforma, revitalização e implantação de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. ”	Aprovado
12	Requerimento nº 139 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 209 Turno: Único	REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO.	Aprovado
13	Requerimento nº 140 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 210 Turno: Único	REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO.	Aprovado
14	Requerimento nº 141 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 211 Turno: Único	Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre, em área pública localizada no cruzamento das Ruas A-20 e 7 de Setembro no Setor Sul.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
15	Requerimento nº 142 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 213 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, regulamentado pela lei 4.236/2021.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
16	Requerimento nº 143 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 214 Turno: Único	REQUER REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL, NO SETOR JARDIM PARAISO	Aprovado
17	Requerimento nº 144 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 215 Turno: Único	REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.	Aprovado
18	Requerimento nº 145 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 216 Turno: Único	Revitalização da Alameda Santos Dumont localizada no Conjunto Rio Claro, com a construção de uma ciclovia com ciclofaixa a esportiva, arborização e plantio de grama.	Aprovado Subscrições: Carlinhos Canzi
19	Requerimento nº 146 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 217 Turno: Único	Requer a Solicitação de estudos e viabilidade, junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação do governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí – GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
20	Requerimento nº 147 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 219 Turno: Único	“Requer ao Poder Público Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no âmbito do município o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: “Art. 44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.”	Aprovado
21	Requerimento nº 149 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 221 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que seja reservado à obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denominação do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, à título de homenagem.”	Aprovado
22	Requerimento nº 151 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 230 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3 T).	Aprovado
23	Requerimento nº 152 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 231 Turno: Único	Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso.	Aprovado