Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.

"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"

Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais

“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”

“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”

“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”

“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"

Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais

“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”

“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”

“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”

Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.

“Solicita ao Poder Executivo a implantação de uma quadra poliesportiva na ‘Praça Rotary Club’, localizada no Setor Sul, neste município de Jataí.”

“Solicita ao Poder Público Municipal reforma, revitalização e implantação de gerador de energia no Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia. ”

REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA DEPUTADO HONORATO DE CARVALHO.

REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA INÁCIO JOSÉ DE MELO.

Solicita construção de uma praça com academia ao ar livre, em área pública localizada no cruzamento das Ruas A-20 e 7 de Setembro no Setor Sul.

“Solicita ao Poder Executivo a prorrogação do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2021, no âmbito do Município de Jataí, regulamentado pela lei 4.236/2021.”

REQUER REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA NORTE SUL, NO SETOR JARDIM PARAISO

REQUEREM O ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DA 15º EDIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO DE JATAÍ, MEDIANTE A AGENDAMENTO, EM 2021, VISANDO ATENDER OS CASAIS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE JATAÍ.

Revitalização da Alameda Santos Dumont localizada no Conjunto Rio Claro, com a construção de uma ciclovia com ciclofaixa a esportiva, arborização e plantio de grama.

Requer a Solicitação de estudos e viabilidade, junto ao ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação do governo Federal, para realizar a inclusão do município de Jataí – GO no programa “INTERNET PARA TODOS”.

“Requer ao Poder Público Municipal estudo e a viabilidade que objetive implementar no âmbito do município o disposto no art. 44-A da lei 14.071/2020 que assim preleciona: “Art. 44-A. É livre o movimento de conversão à direita diante de sinal vermelho do semáforo onde houver sinalização indicativa que permita essa conversão, observados os artigos 44, 45 e 70 do Código de Trânsito Brasileiro.”

“Solicita ao Poder Executivo que seja reservado à obra ainda inacabada da Base Descentralizada do SAMU 192, a denominação do nome do Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva, à título de homenagem.”

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO ASSENTAMENTO TERRA DA LIBERDADE (3 T).

Solicita estudo para viabilidade de Construção de Usina de Energia renovável no Complexo Turístico Vale do Paraíso.