PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 9

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 240 Turno: Primeiro	Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.	Matéria Lida
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 204 Turno: Primeiro	"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 207 Turno:	Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 218 Turno: Primeiro	“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 208 Turno: Primeiro	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 190 Turno: Primeiro	“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 212 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 235 Turno: Primeiro	“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”	Matéria Lida Pareceres para Hoje.
24	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 222 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Matéria Lida Pareceres para Hoje.