PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 26

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 222 Turno: Primeiro	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Prazo Regimental
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 334 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”	Prazo Regimental
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 349 Turno: Primeiro	“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 198 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.	Prazo Regimental
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 324 Turno: Primeiro	“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”	Aprovado
6	Requerimento nº 185 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 281 Turno: Único	“Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”.	Aprovado
7	Requerimento nº 186 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 282 Turno: Único	Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo.	Aprovado
8	Requerimento nº 208 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 314 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS.	Aprovado
9	Requerimento nº 217 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 326 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA PLUVIAL NO TRAJETO DA RUA SALGADO FILHO, COM INÍCIO NO CONTORNO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR ANTENA , NESTA CIDADE.	Aprovado
10	Requerimento nº 220 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 332 Turno: Único	“Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.”	Aprovado
11	Requerimento nº 223 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 336 Turno: Único	Requer a Promoção de Lives com Artistas da Terra em Comemoração aos 126 Anos de Emancipação Política do município de Jataí, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em razão das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
12	Requerimento nº 224 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 337 Turno: Único	Solicita a afetação do imóvel que especifica, localizado entre os setores Francisco Antônio e Estrela Dalva, como praça pública e sua denominação como Praça dos Ipês.	Aprovado
13	Requerimento nº 225 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 338 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Colmeia Park. A revitalização deverá ter foco no reparo e instalação de grades para proteção da academia da saúde, que se encontra danificada em decorrência da ação de vândalos.	Aprovado
14	Requerimento nº 226 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 339 Turno: Único	“Requer a edição de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de táxis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentração popular”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
15	Requerimento nº 228 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 342 Turno: Único	Solicita a criação de um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no município de Jataí.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
16	Requerimento nº 229 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 343 Turno: Único	Requer estudo técnico para viabilizar a Concessão de uso do imóvel onde funcionava o PTS – Projeto Técnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitalização; para servir de sede da Associação de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade.	Aprovado Subscrições: Alessandra Oliveira Deuzair Parente Professora Marina Silveira
17	Requerimento nº 230 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 344 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da escola Boa Vista, na região Sobrado. O imóvel se encontra em situação precária.	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Vicente Mantelli
18	Requerimento nº 231 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 345 Turno: Único	Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Deuzair Parente Marcos Patrick
19	Requerimento nº 232 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 346 Turno: Único	Requer estudo técnico que viabilize a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crianças dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebastião Herculano 1 e 2 Jardim América, Cordeiro, Gêda e José Estevam.	Aprovado
20	Requerimento nº 233 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 347 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA.	Aprovado
21	Requerimento nº 234 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 350 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro..	Aprovado Subscrições: Durval Júnior da Sucesso
22	Requerimento nº 235 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 351 Turno: Único	REQUERER DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Deuzair Parente Genilson Santos
23	Requerimento nº 238 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 354 Turno: Único	Solicita a criação de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situação de violência doméstica e familiar.	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
24	Requerimento nº 239 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 357 Turno: Único	“Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.”	Aprovado Subscrições: Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
25	Requerimento nº 240 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 358 Turno: Único	“Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ”	Aprovado
26	Requerimento nº 245 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 364 Turno: Único	Solicitação para contratação de um Psicólogo para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO.	Aprovado