Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
|
“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” |
Matéria lida Matéria Lida. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 349
Turno: Primeiro
|
“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 324
Turno: Primeiro
|
“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.” |
Matéria lida |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Protocolo: 198
Turno: Primeiro
|
Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. |
Matéria lida |