PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 4

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 334 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”	Matéria lida Matéria Lida.
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 349 Turno: Primeiro	“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.”	Matéria lida
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 324 Turno: Primeiro	“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”	Matéria lida
26	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 198 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.	Matéria lida