Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 25/05/2021 - 08:07; Encerramento: 25/05/2021 - 10:47; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 019/2021: “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. - Matéria Lida. • PLOE 028/2021: “Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 349, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 026/2021: “Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. • PLOL 016/2021: Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 018/2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental realizado pelo Vereador Abimael Silva. • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental realizado pelo Vereador Durval Júnior. • PLOE 028/2021, “Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 349, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 016/2021, Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 198, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental realizado pelo Vereador Deuzair Parente. • PLOL 026/2021, “Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 324, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 185/2021, “Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 281, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 186/2021, Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 282, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 208/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 314, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 217/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA PLUVIAL NO TRAJETO DA RUA SALGADO FILHO, COM INÍCIO NO CONTORNO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR ANTENA , NESTA CIDADE. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 326, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 220/2021, “Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 332, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 223/2021, Requer a Promoção de Lives com Artistas da Terra em Comemoração aos 126 Anos de Emancipação Política do município de Jataí, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em razão das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 336, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 224/2021, Solicita a afetação do imóvel que especifica, localizado entre os setores Francisco Antônio e Estrela Dalva, como praça pública e sua denominação como Praça dos Ipês. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 337, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 225/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Colmeia Park. A revitalização deverá ter foco no reparo e instalação de grades para proteção da academia da saúde, que se encontra danificada em decorrência da ação de vândalos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 338, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 226/2021, “Requer a edição de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de táxis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentração popular” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 339, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 228/2021, Solicita a criação de um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no município de Jataí. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 342, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 229/2021, Requer estudo técnico para viabilizar a Concessão de uso do imóvel onde funcionava o PTS – Projeto Técnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitalização; para servir de sede da Associação de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 343, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 230/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da escola Boa Vista, na região Sobrado. O imóvel se encontra em situação precária. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 344, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 231/2021, Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 345, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 232/2021, Requer estudo técnico que viabilize a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crianças dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebastião Herculano 1 e 2 Jardim América, Cordeiro, Gêda e José Estevam. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 346, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 233/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 347, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 234/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro.. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 350, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 235/2021, REQUERER DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 351, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 238/2021, Solicita a criação de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situação de violência doméstica e familiar. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 354, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 239/2021, “Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 357, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 240/2021, “Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 358, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 245/2021, Solicitação para contratação de um Psicólogo para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 364, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.