Resumo (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”

“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.”

“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”

Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ”

“Autoriza o poder executivo a celebrar termo aditivo ao contrato de confissão, consolidação e refinanciamento de dívidas, firmado com a união ao amparo da medida provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e suas edições anteriores, para estabelecimento das alterações autorizadas pela lei complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.”

Altera a Lei Ordinária nº 3.066 de 28 de junho de 2010 e dá outras providências.

“Revoga a Lei Municipal de nº 4.162/2020 e da outras providências.”

“Requer a viabilidade de fornecer passes do Transporte Coletivo para servidores públicos do Município que ganham até 02 (dois) salários-mínimos mensais”.

Poda de árvores de grande porte na Rua Caiapônia sobre o Córrego Jataí, ligação da Vila Progresso e Vila Olavo.

O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS PARA ATENDER A ZONA RURAL E ASSENTAMENTOS.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE GALERIA PLUVIAL NO TRAJETO DA RUA SALGADO FILHO, COM INÍCIO NO CONTORNO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO ATÉ O CRUZAMENTO DA RUA MIRANDA DE CARVALHO, SETOR ANTENA , NESTA CIDADE.

“Solicita construção de uma quadra de esportes, bem como ampliação dos aparelhos de academia ao ar livre e reforma do parque para crianças, na praça localizada na Avenida Sul, no bairro Jardim Paraíso.”

Requer a Promoção de Lives com Artistas da Terra em Comemoração aos 126 Anos de Emancipação Política do município de Jataí, destinando recursos adquiridos em prol dos artistas que permanecem com suas atividades interrompidas em razão das medidas de Isolamento Social causadas pela pandemia Covid-19.

Solicita a afetação do imóvel que especifica, localizado entre os setores Francisco Antônio e Estrela Dalva, como praça pública e sua denominação como Praça dos Ipês.

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da praça do Setor Colmeia Park. A revitalização deverá ter foco no reparo e instalação de grades para proteção da academia da saúde, que se encontra danificada em decorrência da ação de vândalos.

“Requer a edição de norma que regulamente o embarque e desembarque de passageiros, de táxis ou via aplicativos - UBER nas vias urbanas de maior movimento e concentração popular”

Solicita a criação de um memorial em homenagem às vítimas do coronavírus no município de Jataí.

Requer estudo técnico para viabilizar a Concessão de uso do imóvel onde funcionava o PTS – Projeto Técnico Social do Conjunto Residencial Cidade Jardim I; e sua revitalização; para servir de sede da Associação de Moradores daquele setor, e assim possibilitar o desenvolvimento de atividades sociais e de interesse daquela comunidade.

Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da escola Boa Vista, na região Sobrado. O imóvel se encontra em situação precária.

Requer estudo técnico que viabilize a realização de Campanha Educativa para prevenção de acidentes de trânsito em Jataí, utilizando como principal recurso, os veículos de comunicação e as mídias sociais, devido o período de pandemia, com o objetivo de promover a conscientização de condutores de veículos sobre a importância do respeito as normas de trânsito, afim de se evitar a ocorrência de acidentes e consequentemente, o número de vítimas fatais.

Requer estudo técnico que viabilize a construção de um CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil, no setor Vila Sofia, para atender as crianças dos setores Sofia 1, 2 e 3, Sebastião Herculano 1 e 2 Jardim América, Cordeiro, Gêda e José Estevam.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NAS VIAS DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ AO BAIRRO SANTA LÚCIA.

Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação de um trecho da Rua Alagoas, Setor Campo Neutro..

REQUERER DOAÇÕES DE ÁREAS PÚBLICAS PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, ENTRE OUTROS INCENTIVOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO INSTALAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, FOMENTANDO A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

Solicita a criação de casa-abrigo com atendimento integral e multidisciplinar para mulheres e respectivos dependentes incapazes em situação de violência doméstica e familiar.

“Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.”

“Solicita ao Chefe do Poder Executivo providências na regularização do pagamento das Progressões Horizontais dos servidores públicos municipais. ”

Solicitação para contratação de um Psicólogo para a Associação de Aposentados e Pensionistas de Jataí-GO.