PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 28

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 204 Turno: Segundo	"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 207 Turno: Segundo	Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 218 Turno: Segundo	“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 208 Turno: Segundo	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 190 Turno: Segundo	“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 212 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 235 Turno: Segundo	“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 240 Turno: Segundo	Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.	Aprovado
9	Requerimento nº 154 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 233 Turno: Único	"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"	Aprovado
10	Requerimento nº 155 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 234 Turno: Único	"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"	Aprovado
11	Requerimento nº 156 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 236 Turno: Único	O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ.	Aprovado
12	Requerimento nº 157 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 237 Turno: Único	O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo	Aprovado Subscrições: Alessandra Oliveira Deuzair Parente
13	Requerimento nº 159 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 239 Turno: Único	Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações.	Aprovado
14	Requerimento nº 160 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira Protocolo: 241 Turno: Único	REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO.	Aprovado
15	Requerimento nº 161 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 242 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I.	Aprovado
16	Requerimento nº 162 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 243 Turno: Único	“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.”	Aprovado
17	Requerimento nº 163 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 244 Turno: Único	REQUER A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ	Aprovado
18	Requerimento nº 164 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 245 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo).	Aprovado
19	Requerimento nº 165 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 246 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV
20	Requerimento nº 166 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 247 Turno: Único	Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19.	Aprovado
21	Requerimento nº 167 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 248 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.”	Aprovado
22	Requerimento nº 168 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 249 Turno: Único	Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança.	Aprovado
23	Requerimento nº 170 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 255 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.”	Aprovado
24	Requerimento nº 171 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 256 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos.	Aprovado
25	Requerimento nº 172 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 258 Turno: Único	Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela.	Aprovado
26	Requerimento nº 173 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 259 Turno: Único	“Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”.	Aprovado Subscrições: Durval Júnior da Sucesso Genilson Santos
27	Requerimento nº 174 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 260 Turno: Único	Requer a criação do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí(UFJ), através dos acadêmicos do Curso de Educação Física.	Aprovado Subscrições: Carlinhos Canzi
28	Moção nº 6 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 257 Turno: Único	Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.	Aprovado