1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2021
Protocolo: 204 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
"Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias"
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4255, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 3 de 2021 - Data de Anexação: 15 de Abril de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2021
Protocolo: 207 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4256, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2021
Protocolo: 218 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4257, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 6 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021
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Emenda Modificativa nº 5 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2021
Protocolo: 208 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4258, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2021
Protocolo: 190 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4259, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 17 de 2021
Protocolo: 212 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4260, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 20 de 2021
Protocolo: 235 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4261, de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2021
Protocolo: 240 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Reconhece as feiras livres como atividades essenciais.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Lei Ordinária nº 4262 de 28 de abril de 2021.
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2021
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 154 de 2021
Protocolo: 233 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
"Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 155 de 2021
Protocolo: 234 |
Turno: Único |
Autor: Vicente Mantelli
"Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 156 de 2021
Protocolo: 236 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 157 de 2021
Protocolo: 237 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Alessandra do adote e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 159 de 2021
Protocolo: 239 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 160 de 2021
Protocolo: 241 |
Turno: Único |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira
REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 161 de 2021
Protocolo: 242 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 162 de 2021
Protocolo: 243 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 163 de 2021
Protocolo: 244 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
REQUER A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 164 de 2021
Protocolo: 245 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 165 de 2021
Protocolo: 246 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 166 de 2021
Protocolo: 247 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 167 de 2021
Protocolo: 248 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 168 de 2021
Protocolo: 249 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 170 de 2021
Protocolo: 255 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 171 de 2021
Protocolo: 256 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 172 de 2021
Protocolo: 258 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 173 de 2021
Protocolo: 259 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
“Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Durval Júnior e Genilson Santos.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 174 de 2021
Protocolo: 260 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a criação do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí(UFJ), através dos acadêmicos do Curso de Educação Física.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Carlinhos Canzi.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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28 - Moção nº 6 de 2021
Protocolo: 257 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 28 de Abril de 2021
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Aprovado
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