Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 28/04/2021 - 08:09; Encerramento: 28/04/2021 - 10:21; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 014/2021, "Dispõe sobre prorrogação do prazo para construção da Indústria de Reciclagem localizada no Distrito Industrial, e dá outras providencias" Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 015/2021, Prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 207, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 016/2021, “Autoriza o Poder Executivo efetuar desconto de 50% na cobrança de preço público no período de situação de emergência na saúde pública ocasionado pela COVID-19, e dá outras providências” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 218, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 017/2021, Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 325.452,85 (trezentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) no orçamento vigente, e outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 208, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 015/2021, “Dá o nome de Praça Sebastião Rosa Pinheiro á praça do povoado de Naveslândia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 190, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 017/2021, “Dispõe sobre a supressão do §5º do artigo 2º e do parágrafo único do artigo 5º da Lei Municipal de nº 4.236/2021 e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 212, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 020/2021, “Reconhece como atividades essenciais à saúde, em situações de calamidade pública, emergência, epidemia ou pandemia, às academias de musculação e ginástica; os centros de treinamento, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades esportivas.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 235, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 021/2021, Reconhece as feiras livres como atividades essenciais. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 240, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 154/2021, "Requer ao Poder Público Municipal curso preparatório que auxilie os professores da rede pública de ensino na utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 233, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 155/2021, "Requer ao Poder Público Municipal que forneça ferramenta de trabalho (celular ou tablet) aos professores da rede municipal de ensino para utilização do sistema de continuidade das aulas remotas no âmbito do município" Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 234, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 156/2021, O VEREADOR ABIMAEL SOUZA SILVA, SOLICITA ESTUDO E VERIFICAÇÃO PARA QUE JORNALISTAS, RADIALISTAS E PROFISSIONAIS DA IMPRENSA SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM JATAÍ. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 236, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 157/2021, O Vereador Genilson Santos, requer a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a realização de estudo técnico e viabilidade de meios de contenção da erosão causada no córrego José Ferreira (Chichico), cujas nascentes localizam-se em uma área de mata situada dentro dos limites do clube Balneário Brasnipo Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 237, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 159/2021, Requer a inclusão de trabalhadores de Drogarias e Farmácias de Jataí, no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19, em cumprimento ao Ofício expedido pela Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde às Coordenações Estaduais de Imunizações. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 239, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 160/2021, REQUER A INCLUSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS, NO GRUPO DE PRIORITÁRIOS A VACINAÇÃO. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 241, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 161/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize um mutirão para capinar, podar e efetivar as demais ações necessárias para realizar a limpeza dos diversos pontos do Setor Epaminondas I. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 242, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 162/2021, “O Vereador que abaixo subscreve solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Saúde, a inclusão de pacientes portadores de câncer no grupo de prioridade de vacinação contra a Covid-19.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 243, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 163/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONABILIDADE DE BANHEIROS, SEGUINDO NORMAS (ABNT,NBR9050) EM PRAÇAS PÚBLICAS DE JATAÍ Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 244, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 164/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a pavimentação da Rua Professor Nestório e Rua Zéca de Melo, que se situam entre a Avenida José Bernazzoli e Av. José Maximiano Peres (Vila Olavo). Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 245, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 165/2021, Requer estudo técnico de viabilidade para revitalização da praça do setor Sebastião Herculano. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 246, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 166/2021, Requer estudo e providências no sentido de colocar, barreira de proteção para mesa de atendimento e a sanitização em todas as UBS - Unidades Básicas de Saúde de Jataí, visando a diminuição de agentes patógenos e consequentemente o risco de contaminação dos usuários, principalmente nesse período de pandemia da Covid-19. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 247, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 167/2021, “Solicita ao Poder Executivo a retomada das obras da sede da 18ª Companhia de Policiamento Especializado – CPE, neste município.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 248, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 168/2021, Requer estudo técnico de viabilidade para escolha e construção de um local com cobertura para o funcionamento de Feira Livre, na “parte alta da cidade”, com o objetivo de abrigar feirantes e consumidores, com mais conforto, higiene e segurança. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 249, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 170/2021, “Solicita ao Poder Executivo que promova através da parceria entre a Secretária Municipal de Saúde e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, a campanha “Vamos nos cuidar?”, com o fim de realizar a distribuição de Kits de prevenção da COVID-19 visando o controle da disseminação e contaminação do vírus neste município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 255, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 171/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o estudo de viabilidade para a implantação de sinalização no cruzamento da Av. Coronel Belmiro Nogueira com a Rua Inácio José de Melo, Setor Dom Abel, que possui um elevado fluxo de veículos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 256, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 172/2021, Solicitam a reforma geral do Casarão do José Manoel Vilela. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 258, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 173/2021, “Requer que seja instituído a utilização de recursos visuais, destinados as pessoas com deficiência auditiva, na veiculação de comunicação oficial de campanhas, informes, publicidades e atos da administração pública municipal, difundidas pela televisão e qualquer outro meio/canal de comunicação, devendo conter subtitulação(legendas)”. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 259, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 174/2021, Requer a criação do Programa Caminhada Orientada, envolvendo as Secretarias municipais de Saúde e Esporte, em parceria com a Universidade Federal de Jataí(UFJ), através dos acadêmicos do Curso de Educação Física. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 260, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 006/2021, Solicitamos o envio de moção de pesar aos familiares de Arioldo Alves da Rocha. Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 257, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.