Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
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Requer a realização da Semana da Mulher e Sessão Solene em homenagem às mulheres jataienses, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Protocolo: 134/2025 - 12 de Fevereiro de 2025 às 15:58 |
Data de Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Cultura e Patrimônio
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Participação e Controle Social
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita ao Poder Executivo a realização de um estudo de viabilidade técnica para a contratação urgente de profissionais de saúde nas seguintes áreas: Neuropediatria, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia Infantil, Psicomotricidade, Fisioterapia, Neuropsicologia, Psiquiatria Infantil, Especializações em TEA e TDAH, Nutrição, Alergologia, Odontologia e Odontopediatria, visando atender à demanda em nosso Município.
Protocolo: 118/2025 - 7 de Fevereiro de 2025 às 15:28 |
Data de Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 19 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Protocolo: 101/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 16:51 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Protocolo: 94/2025 - 5 de Fevereiro de 2025 às 13:11 |
Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Protocolo: 91/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 17:34 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requerem a revisão do reajuste na ordem de 38% para os servidores da Educação do município de Jataí, visando adequá-lo para todos os profissionais do segmento, que são professores, de acordo com a Lei Nacional do Piso, garantindo um reajuste igual para todos, respeitando o princípio da isonomia constitucional, e solicitam a abertura de diálogo com o SINTEGO para discutir e negociar as formas de cumprimento desse reajuste.”
Protocolo: 88/2025 - 4 de Fevereiro de 2025 às 14:41 |
Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao poder executivo a elaboração de projeto de Lei para implantação de Programa de inclusão de pessoas com deficiência nas repartições públicas do município de Jataí”.
Protocolo: 80/2025 - 3 de Fevereiro de 2025 às 15:32 |
Data de Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para deflagrar Processo Seletivo Simplificado e Concurso visando à contratação temporária de profissionais para a prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, em nosso Município.
Protocolo: 73/2025 - 30 de Janeiro de 2025 às 11:32 |
Data de Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem ao Executivo Municipal, reajuste salarial aos servidores que possuem como base salarial, o salário mínimo.”
Protocolo: 71/2025 - 28 de Janeiro de 2025 às 16:37 |
Data de Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa da Educação, de nosso Município.
Protocolo: 62/2025 - 20 de Janeiro de 2025 às 16:06 |
Data de Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 5 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
Protocolo: 46/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 17:11 |
Data de Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlos Canzi, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do asfalto e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 18 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita que seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de Jataí.”
Protocolo: 12/2025 - 6 de Janeiro de 2025 às 08:36 |
Data de Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
Protocolo: 7/2025 - 2 de Janeiro de 2025 às 11:54 |
Data de Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 4 de Fevereiro de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita que se seja realizado estudo
objetivando a realização de Concurso
Público no município de jataí.”
Protocolo: 498/2024 - 21 de Outubro de 2024 às 16:12 |
Data de Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Relações Institucionais
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 23 de Outubro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”.
Protocolo: 491/2024 - 14 de Outubro de 2024 às 15:56 |
Data de Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autoria: Genilson Santos
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 22 de Outubro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
“Requer estudos para a contratação de vigia/vigilante para
a guarda do prédio e do patrimônio do Centro de Educação
Infantil Bezerra de Menezes, bem como dos profissionais que lá
laboram”.
Protocolo: 403/2024 - 6 de Agosto de 2024 às 13:14 |
Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autoria: Alessandra Oliveira
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Espaços Públicos
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Agosto de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Nos termos do artigo 5.º, inciso I, do Decreto-Lei n.° 201/67, e do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de Jataí, apresentar "PEDIDO DE IMPEACHMENT - DENÚNCIA ESCRITA" em face do PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JATAI, Senhor HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2024
| Regime de Tramitação: Decreto-Lei n.° 201/67
Autoria: Iniciativa Popular
Autoria: Iniciativa Popular
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento rejeitado pelo Plenário.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos:
Comissões Temporárias
-
Educação
-
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Contratos e Licitações
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Participação e Controle Social
-
Pedido de impeachment
Documentos Acessórios:
7
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 24 de Abril de 2024
- Rejeitado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita que seja feito o cumprimento do piso nacional dos cirurgiões dentistas, conforme estabelecido na Lei Federal nº 3999/1961.
Protocolo: 161/2024 - 20 de Março de 2024 às 13:59 |
Data de Apresentação: 20 de Março de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Finanças e Orçamento
-
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Março de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Março de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Subscrições:
“O vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Esporte e Turismo, a contratação de mais uma professora pra a Escola Ginástica Artística Jataí.”
Protocolo: 68/2024 - 19 de Fevereiro de 2024 às 10:25 |
Data de Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Autoria: Deuzair Parente
Autoria: Deuzair Parente
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Vicente Mantelli.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Educação
-
Esporte e Lazer
-
Gestão de Pessoas e Servidores
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que seja reformulado o plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, colocando-o dentro de uma realidade mais plausível para com os riscos que a carreira de segurança pública impõe aos seus agentes e consequentemente valorizando os mesmos.
Protocolo: 10/2024 - 24 de Janeiro de 2024 às 09:49 |
Data de Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gestão de Pessoas e Servidores
-
Legislação e Normas
-
Relações Institucionais
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Fevereiro de 2024
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura