Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 455
Turno: Primeiro
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Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 488
Turno: Primeiro
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 487
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 155 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 337
Turno: Único
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Requer a realização de audiência pública para discutir os aspectos administrativos legais, bem como acerca da conveniência social da edição, por parte do Poder Executivo Municipal, do DECRETO Nº 106 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, que declara de Utilidade Pública, para fins de Desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel onde sempre funcionou a Casa da Criança Amor & Arte. | Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 215 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 491
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa PRIMEIRO EMPREGO JOVEM AUTISTA, com o objetivo de capacitar e incluir jovens com autismo no mercado de trabalho”. |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 216 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 492
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa CUIDANDO DE QUEM CUIDA, com o objetivo de oferecer apoio, acolhimento e assistência às mães/cuidadoras de pessoas com deficiência, no âmbito do município de Jataí”. |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 217 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 493
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a realização de capacitação com a abordagem: Autismo na Escola – Estratégias e Inclusão, voltada para todos profissionais da educação da rede municipal de ensino”. |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 218 de 2024
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 494
Turno: Único
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“Requer estudo técnico que viabilize a implantação do programa ARTE E MÚSICA NO AUTISMO, com o objetivo de oferecer oficinas que busquem o desenvolvimento sócio-afetivo e cognitivo”. |
Aprovado Subscrições:
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| 9 |
Requerimento nº 219 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 496
Turno: Único
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“Solicita a instalação de um corrimão ou grade de proteção na ponte sobre o córrego em Jataí, na Av. Sebastião Herculano de Souza, entre a Av. São Thomaz e Rua Albanir Peres, setor Industrial .” |
Aprovado |