Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 80 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 455
Turno: Segundo
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Revoga a Lei Municipal n° 4.248, de 12 de março de 2021, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 488
Turno: Segundo
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“Autoriza o Chefe do Executivo a realizar doação com encargo de área pública, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2024
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 487
Turno: Segundo
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“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.761/2007, definindo novo plano de amortização do déficit atuarial do RPPS do município de Jataí/GO, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 220 de 2024
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 497
Turno: Único
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Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Vicente Nogueira, nº 65, no Setor Dom Abel, em frente à Assembléia de Deus Jardim América. |
Aprovado Subscrições:
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| 5 |
Requerimento nº 221 de 2024
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 498
Turno: Único
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“Solicita que se seja realizado estudo objetivando a realização de Concurso Público no município de jataí.” |
Aprovado Subscrições:
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