Assinatura Digital
Carlone Alves de Assis
Assinado em: 10 de Janeiro de 2025 às 14:12
ICP-Brasil
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“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlos Canzi, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do asfalto e Marcos Patrick.Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
Status: Proposição aprovada
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
44
Em Tramitação?
Não
Data de Apresentação
09/01/2025
Protocolo
46/2025 - 9 de Janeiro de 2025 às 17:11
Regime Tramitação
Ordinária
Tipo de Apresentação
Diário Oficial
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 818/2025 (9 de Janeiro de 2025)
Assuntos
| Deliberações em Plenário | Votação |
|---|---|
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Ata da Sessão 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2025 Data: 18 de Fevereiro de 2025 Aprovado Subscrições 
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Sim: 9
Não: 0 |
| Tramitações |
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlos Canzi, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do asfalto e Marcos Patrick.
18 de Fevereiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação Atual:
Proposição aprovada
Turno:
Único
Ação:
Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlos Canzi, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima, Lazinho do asfalto e Marcos Patrick.
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18 de Fevereiro de 2025
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
18 de Fevereiro de 2025
Plenário - PLENARIO
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Turno:
Único
Ação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia para Discussão e votação.
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9 de Janeiro de 2025
9 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
9 de Janeiro de 2025
Departamento Legislativo - DL
Situação:
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Turno:
Único
Ação:
Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
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9 de Janeiro de 2025
9 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Turno:
Único
Ação:
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
9 de Janeiro de 2025
Protocolo - PROTOCOLO
Situação:
Protocolado na Câmara Municipal de Jataí
Turno:
Único
Ação:
Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.
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Análise Gerada por I.A.
Experimental. Gerado por "gemini-2.0-flash-exp" com revisão Humana. |
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| Análise Geral | O vereador Carlone Alves de Assis propõe uma reavaliação da contribuição previdenciária dos servidores aposentados de Jataí, buscando maior justiça. Atualmente, esses servidores contribuem com 14% sobre seus proventos, mesmo quando não atingem o teto nacional. A proposta é que a contribuição seja aplicada apenas aos valores que excedem o teto, isentando os demais. Essa medida visa garantir uma aposentadoria mais digna, alinhada com outras esferas da federação e municípios. A ação é importante para o Prefeito e o Secretário da Fazenda, pois impacta diretamente a gestão financeira e o bem-estar dos servidores aposentados, promovendo justiça social e respeito àqueles que já contribuíram para o serviço público. | ||
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Localidades Envolvidas |
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| Destinatários |
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| Outros Possíveis Destinatários |
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