Análise de Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo Detalhado

O REQ 002/2026 solicita informações sobre a aplicação da Lei Complementar nº 226/2026 referente à recomposição do período da pandemia para contagem de tempo de serviço dos servidores públicos municipais de Jataí. O pedido é direcionado ao Prefeito e ao Procurador-Geral, buscando esclarecimentos sobre a intenção do município em aplicar a lei, os estudos realizados e o cronograma de regulamentação. O beneficiário direto são os servidores públicos municipais de Jataí.

Já o REQ 044/2025 pede uma reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados de Jataí, com alteração do teto de contribuição. O objetivo é promover maior justiça para os aposentados que já contribuíram durante a vida ativa, isentando da contribuição aqueles que recebem abaixo do teto nacional. O pedido é encaminhado ao Prefeito e ao Secretário da Fazenda. O beneficiário direto são os servidores aposentados do município.

Embora ambos os requerimentos tratem de questões relacionadas a servidores públicos de Jataí, os benefícios solicitados são distintos: um busca informações sobre a recomposição do tempo de serviço, enquanto o outro busca a revisão da contribuição previdenciária. Portanto, os textos não solicitam o mesmo benefício.

Considerando as diferenças nas solicitações e nos beneficiários específicos, a similaridade entre os documentos é estimada em: [[ 20% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos legislativos "REQ 386/2025" e "REQ 044/2025", verificando se pleiteiam o mesmo benefício para a mesma localidade.

Comparativo

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

• Semelhança percentual: [[ 15% ]]

Considerações Finais

Os requerimentos "REQ 386/2025" e "REQ 044/2025" tratam de temas distintos. "REQ 386/2025" busca a alteração de um artigo específico de uma lei municipal, visando modificar a forma de cálculo da remuneração de fiscais. Já "REQ 044/2025" solicita a reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados, com foco na alteração do teto de contribuição. Apesar de ambos os documentos se referirem a Jataí/GO, os benefícios e os destinatários das solicitações são diferentes, demonstrando baixa similaridade.

Como especialista em produção de textos legislativos desta Câmara Municipal, procedo à análise comparativa entre o REQ 664/2025 e o REQ 044/2025, com o objetivo de determinar a similaridade de suas proposições. A avaliação se concentrará na natureza do pedido, nos beneficiários visados e na área específica do município a ser impactada, desconsiderando os proponentes.

Análise do REQ 664/2025

O REQ 664/2025 apresenta uma solicitação à Prefeitura Municipal de Jataí para que sejam tomadas providências, incluindo planejamento e estudo de viabilidade, visando a retomada do programa "Liquida Jataí" no último trimestre de 2025. O propósito central é fomentar o comércio local, especialmente a área central da cidade, como medida de estímulo econômico diante da crise. Os beneficiários diretos seriam os comerciantes e, por extensão, a economia municipal e os consumidores.

Análise do REQ 044/2025

Por sua vez, o REQ 044/2025 requer a reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados, com a proposta de alteração do teto de contribuição. A intenção é que os descontos previdenciários incidam apenas sobre os proventos que excedam o teto nacional do INSS, atualmente em R$ 7.507,49. O objetivo é promover maior justiça e dignidade para os servidores aposentados do município de Jataí, que já contribuíram significativamente para o sistema previdenciário. Os beneficiários são, portanto, uma categoria específica de cidadãos: os aposentados do serviço público municipal.

Comparativo de Benefício e Localidade

Ao confrontar as duas proposições, observa-se uma distinção fundamental em seus escopos. O REQ 664/2025 foca em uma iniciativa de fomento econômico e comercial, direcionada a um setor produtivo e a uma área geográfica específica (comércio local, especialmente o centro). Já o REQ 044/2025 aborda uma questão de política previdenciária e fiscal, impactando diretamente uma categoria específica de cidadãos (servidores públicos aposentados) em todo o município.

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não.

A natureza dos pedidos é intrinsecamente diferente: um busca revitalizar o comércio através de um programa de vendas, enquanto o outro visa ajustar a carga tributária previdenciária de um grupo específico de cidadãos. Consequentemente, os beneficiários e as "localidades" ou grupos-alvo são completamente distintos.

Semelhança Percentual

Considerando a divergência substancial na solicitação principal, nos beneficiários e nas áreas de impacto dentro do município, a similaridade entre o REQ 664/2025 e o REQ 044/2025 é mínima. A única convergência reside no fato de ambos serem requerimentos endereçados à administração municipal de Jataí. No entanto, a essência das demandas é completamente distinta.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Similaridade

A análise dos documentos "REQ 044/2025" e "REQ 011/2025" revela:

• "REQ 044/2025" solicita a reavaliação do índice de contribuição previdenciária de servidores aposentados, com alteração do teto de contribuição. O beneficiário são os servidores aposentados do município de Jataí.
• "REQ 011/2025" solicita estudo para realização de concurso público. Não especifica beneficiários diretos, mas visa o preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Jataí.

A diferença na natureza das solicitações e nos potenciais beneficiários implica em baixa similaridade.

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Avaliação da Similaridade entre Requerimentos Legislativos

Análise Comparativa

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Semelhança Percentual

O REQ 190/2025 solicita a criação de um auxílio social para famílias carentes no município de Jataí, enquanto o REQ 044/2025 pede a reavaliação do índice de contribuição previdenciária dos servidores aposentados também no município de Jataí. Não há similaridade nas solicitações nem nos beneficiários.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Objetivo da Análise

Avaliar a similaridade entre os requerimentos "REQ 074/2025" e "REQ 044/2025" com foco nos pedidos, beneficiários e localidades.

Similaridade dos Pedidos

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Cálculo da Similaridade

A similaridade entre "REQ 074/2025" e "REQ 044/2025", considerando os aspectos mencionados, é de: [[ 5% ]]

Análise Comparativa de Requerimentos

Conclusão sobre o Pedido

- Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Semelhança Percentual

A análise dos documentos "REQ 380/2025" e "REQ 044/2025" revela uma baixa similaridade, pois tratam de temas distintos. O "REQ 380/2025" solicita a atualização de auxílios financeiros para atletas e artistas, enquanto o "REQ 044/2025" pede a reavaliação do índice de contribuição previdenciária para servidores aposentados. Ambos os requerimentos são direcionados ao município de Jataí, mas as solicitações e os beneficiários são diferentes, levando a uma baixa similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

1. Identificação da Similaridade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

2. Cálculo da Semelhança Percentual

• REQ 478/2025: Solicita a criação de um programa habitacional.
• REQ 044/2025: Solicita a reavaliação do índice de contribuição previdenciária.

A diferença entre os objetos dos requerimentos impede uma alta similaridade.

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Análise Comparativa de Requerimentos Legislativos

Solicitação e Localidade

• Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade? Não

Comparativo de Similaridade

• REQ 141/2025 e REQ 044/2025 tratam de assuntos distintos. O primeiro solicita estudos para elaboração de projeto de lei sobre cotas raciais em concursos públicos no município de Jataí. O segundo requer reavaliação do índice de contribuição previdenciária para servidores aposentados, também em Jataí.

• A similaridade entre os documentos é mínima, considerando os diferentes temas e destinatários das solicitações.

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Análise Comparativa de Requerimentos

Os textos estão pedindo o mesmo benefício para a mesma localidade?

Não

Semelhança Percentual

REQ 180/2025 solicita estudos para parceria entre a Universidade Federal de Jataí (UFJ) e as Secretarias Municipais de Educação e Saúde para atendimento aos estudantes e professores da rede municipal de ensino em Jataí.

REQ 044/2025 requer a reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados de Jataí.

A diferença entre os assuntos abordados nos requerimentos é grande, sendo assim, a similaridade entre os textos é baixa.

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