1 - PLOE 095/2024
Protocolo: 551 |
Turno: Primeiro |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Autoriza o Município de Jataí a outorgar cessão de uso gratuita de bem imóvel ao Consórcio Intermunicipal De Saúde Do Sudoeste De Goiás – Consud Goiás, e dá outras providências.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Prazo Regimental
Ultima Ação: Documento com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno feito pelo vereador Carlos Canzi para a 2ª quinzena do mês de fevereiro.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
|
Matéria não votada
|
2 - PLOE 005/2025
Protocolo: 123 |
Turno: Primeiro |
Autor: Geneilton Filho de Assis - Prefeito
“Dispõe sobre dilação de prazo ao paragrafo 1º do artigo 2º da Lei 4.04, de 11 de dezembro de 2018 e, dá outras providencias”.
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer da favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Matérias Anexadas
-
Emenda Modificativa nº 1 de 2025 - Data de Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
2-1 - EMMOD 001/2025
Protocolo: 163 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Luciano Lima
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei Ordinária do Executivo – PLOE 5/2025.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de fevereiro de 2025.
Data desta Tramitação: 18 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
3 - PLOL 004/2025
Protocolo: 92 |
Turno: Primeiro |
Autor: Marcos Patrick
"Institui a Semana Municipal do Consumidor no Calendário Oficial de Eventos do Município de Jataí e dá outras providências".
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Aguardando emissão de parecer das comissões
Ultima Ação: Documento encaminhado ao Gabinete da Presidência com parecer favorável da CCJ.
Data desta Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
4 - REQ 003/2025
Protocolo: 4 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que seja formalizado um convênio entre as secretarias ou órgãos de fiscalização de postura (Perturbação do Sossego Público) para que a Guarda Civil Municipal de Jataí – GCMJ, consiga efetivamente atender os anseios da população, que solicita diariamente a fiscalização desse tipo de conduta.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 2 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
5 - REQ 013/2025
Protocolo: 14 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de um ECOPONTO no Setor Estrela Dalva.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
6 - REQ 014/2025
Protocolo: 15 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma Praça no Setor Jacutinga, com Arborização, Paisagismo, Quadra Poliesportiva, Academia ao Livre e Playground.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
7 - REQ 015/2025
Protocolo: 16 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa do Parque Ecológico Binômio da Costa Lima (Praça Olho d’água).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
8 - REQ 037/2025
Protocolo: 39 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita a SMT, a instalação de semáforo no cruzamento da Rua Cap. Serafim de Barros com a Rua Jerônimo Vilela, setor Jardim Rio Claro.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
9 - REQ 038/2025
Protocolo: 40 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a instalação do NÚCLEO ESPECIALIZADO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) junto ao Centro Especializado de Reabilitação e Readaptação, localizado no Conjunto Rio Claro.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
10 - REQ 039/2025
Protocolo: 41 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a Prefeitura Municipal, implantação de rede de Iluminação Pública na
Avenida Ribas Marques, entre a Rua 11 e Rua 15, no setor Colmeia Park.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
11 - REQ 040/2025
Protocolo: 42 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Requer a implantação de rede de Iluminação Pública no Estacionamento da Avenida Ribas Marques,
espaço onde também é realizada a Feira semanal.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
12 - REQ 042/2025
Protocolo: 44 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita ao Governo de Goiás e a Secretaria
Estadual de Saúde, a implantação de UTI
Neonatal no Hospital Estadual Dr. Serafim de Carvalho em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
13 - REQ 044/2025
Protocolo: 46 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer que seja promovida uma Reavaliação do Índice de Contribuição Previdenciária dos Servidores Aposentados, com alteração do teto de contribuição”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 9 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
14 - REQ 045/2025
Protocolo: 47 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a Ampliação do Atendimento em Turno Integral para a Educação Infantil de 0 a 5 Anos nas Instituições públicas e que de Ensino de Jataí – CEMEIs/CEIs”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
15 - REQ 046/2025
Protocolo: 48 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de uma Escola em tempo integral, em nosso Município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 10 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
16 - REQ 057/2025
Protocolo: 60 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer estudos e viabilidade para a realização da reforma geral da Escola Municipal Boa Vista.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
17 - REQ 058/2025
Protocolo: 61 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer a solicitação para realizar o recapeamento asfáltica nas ruas: R. Dona Mariquinha, R. Dona professora Leiner, R. Carvalho de Assis, R. Sebastião Garcia de Assis, R. Olyntho Modesto, R. Epaminondas Campos, Avenida Brasília, R. Caetano Carrijo e R. Pedro Ludovico. Ambas localizadas no St. Alto das Rosas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 20 de Janeiro de 2025
|
Aprovado
|
18 - REQ 067/2025
Protocolo: 79 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Solicita a abertura da Rua P- 4 no Setor Sodré, visando a ligação da mesma ao Setor Cohacol 5.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
19 - REQ 071/2025
Protocolo: 86 |
Turno: Único |
Autor: Adilson de Carvalho
Requer solicitação para a realização de um mutirão de limpeza no Povoado de Naveslândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
20 - REQ 074/2025
Protocolo: 91 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo providências urgentes para a solução dos problemas enfrentados pelos prestadores de serviço autônomos da Prefeitura de Jataí.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
21 - REQ 075/2025
Protocolo: 93 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita estudo de viabilidade financeira para construção e implantação de uma Maternidade Modelo com UTI Neonatal.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento declarado não similar pela CCJ, aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
22 - REQ 076/2025
Protocolo: 94 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita Estudo Técnico para Capacitação dos Servidores e Equipes das Secretarias de Educação e Saúde sobre o TEA (Transtorno do Espectro Autista).
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
23 - REQ 077/2025
Protocolo: 95 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder executivo construção e instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no assentamento Terra e Liberdade (3T)”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
24 - REQ 080/2025
Protocolo: 98 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao poder público Municipal a implantação de uma Creche Pública para Idosos em situação de vulnerabilidade em Jataí.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
25 - REQ 081/2025
Protocolo: 99 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
Solicita a implantação dos Serviços de Urgência e Emergência Odontológica 24 Horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
26 - REQ 082/2025
Protocolo: 100 |
Turno: Único |
Autor: Guilherme Alves
“Solicita construção de Estacionamento Público, em frente ao CMEI Árvore da Vida.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
27 - REQ 083/2025
Protocolo: 101 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo, que envie projeto de lei, criando Estatuto próprio, para a classe administrativa/alimentação da Educação, de nosso município.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
28 - REQ 084/2025
Protocolo: 102 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para a Construção de um Estacionamento em forma de Recuo, na Praça do Conjunto Rio Claro, para atender os feirantes daquela região, em nosso Município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
29 - REQ 085/2025
Protocolo: 103 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica, para construção de três salas de aulas, na Escola Municipal Isaías Soares, em nosso Município”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
30 - REQ 086/2025
Protocolo: 104 |
Turno: Único |
Autor: Kátia Carvalho
Solicita a construção de uma praça no Bairro José Bento.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
31 - REQ 087/2025
Protocolo: 105 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
Requer a construção de uma FEIRA COBERTA NA REGIÃO LESTE DE JATAÍ.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
32 - REQ 088/2025
Protocolo: 106 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a implantação da urbanização do canteiro central localizado no setor Cidade Jardim 1, compreendido entre a Avenida Ninfa das Águas e a Avenida Santa Catarina, em todo o seu trecho”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
33 - REQ 089/2025
Protocolo: 107 |
Turno: Único |
Autor: Carlone Assis
“Requer a criação do Prêmio Jataí
Excelência Empresarial”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
34 - REQ 090/2025
Protocolo: 108 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo a regulamentação da venda direta de imóveis públicos objeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – Reurb-E para templos religiosos”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
35 - REQ 091/2025
Protocolo: 111 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Público Municipal, empenho para restauração de ponte de acesso ao Assentamento Terra e Liberdade (3T).”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
36 - REQ 092/2025
Protocolo: 112 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
“Solicita ao Poder Executivo que envie projeto de Lei de doação de área pública para construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros para que seja o novo Comando Regional desta respeitada instituição, em Jataí”.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 7 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
37 - REQ 133/2025
Protocolo: 158 |
Turno: Único |
Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
"Solicitação de Convênio de Fomento com a APAE de Jataí e Disponibilização de Transporte Escolar para os usuários da APAE, em nosso Municipio.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando inclusão na Ordem do Dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
38 - MOC 005/2025
Protocolo: 87 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
“Moção de Aplausos ao servidor Leandro José de Moraes Neto, do Jataí Previ, em razão de sua aposentadoria após 44 anos de dedicação ao serviço público, ocorrida no dia 31 de janeiro de 2025.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 4 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|
39 - MOC 006/2025
Protocolo: 127 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora Cordelina Alves da Costa, ocorrido em 10 de fevereiro de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data desta Tramitação: 11 de Fevereiro de 2025
|
Aprovado
|