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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Assuntos: Segurança Pública e Defesa Civil
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Foram encontrados 3627 registros
Guilherme Alves
REQ 785/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclofaixa e/ou pista de caminhada na Avenida Epaminondas Vieira Cunha, Residencial Flamboyant.
Protocolo: 1651/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:16 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 782/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de semáforo na Rua Jerônimo Vilela, cruzamento com a Avenida Miguel Gonçalves da Silva, Vila Sofia.
Protocolo: 1648/2025 - 15 de Dezembro de 2025 às 16:06 | Data de Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis
REQ 776/2025 - Requerimento
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“Declaração de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Bairro Francisco Antônio e Conjunto Residencial Estrela Dalva – AMFACED”
Protocolo: 1251/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 15:44 | Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 775/2025 - Requerimento
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Solicita estudos de viabilidade para implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Jerônimo Vilela com a Rua Miguel Gonçalves da Silva na Vila Sofia.
Protocolo: 1250/2025 - 8 de Dezembro de 2025 às 08:31 | Data de Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho
REQ 768/2025 - Requerimento
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Solicita a roçagem e limpeza da Praça localizada no Conjunto Dorival de Carvalho.
Protocolo: 1224/2025 - 3 de Dezembro de 2025 às 14:10 | Data de Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
16 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 16 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    4ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 766/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) nas proximidades do cruzamento da Rua José de Carvalho com a Rua Tiradentes.
Protocolo: 1222/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 16:08 | Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 764/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para instalação de uma lombada eletrônica (redutor de velocidade) na Rua Miranda de Carvalho, nas proximidades do Centro Educacional Caminho da Luz.
Protocolo: 1220/2025 - 2 de Dezembro de 2025 às 10:22 | Data de Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 564/2025 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 8 de Dezembro de 2025 - Rejeitado
    18ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 755/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a elaboração e implantação de Projeto de Complexo Turístico e de Lazer com lago artificial, áreas esportivas, paisagismo e equipamentos de convivência pública na região próxima ao Clube Balneário Brasnipo, no Jardim Rio Claro, como medida de requalificação ambiental, urbana, social e de valorização comunitária.
Protocolo: 1206/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:45 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 751/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para alargamento e sinalização da via Alameda Agrônomo Industrial, localizada no Setor Granjeiro, trecho compreendido entre a Alameda do Pecuarista e Alameda Ministro Ney Braga.
Protocolo: 1193/2025 - 24 de Novembro de 2025 às 08:05 | Data de Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
24 de Novembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Carlone Assis
REQ 748/2025 - Requerimento
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“Solicitação de instalação de semáforo no cruzamento da Rua Deputado Honorato de Carvalho com a Rua São Paulo”
Protocolo: 1186/2025 - 18 de Novembro de 2025 às 09:01 | Data de Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 742/2025 - Requerimento
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Solicita ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Planejamento Urbano estudo técnico para criação de Zona Especial de Segurança Pública ao redor de prédios ocupados por órgãos policiais e de segurança, com inclusão obrigatória no Plano Diretor do Município de Jataí.
Protocolo: 1180/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 15:05 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 739/2025 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, e posterior providências, para iniciar tratativas entre o Município e a Caixa Econômica Federal, por meio de parceria ou outro mecanismo jurídico, visando Fortalecer o Programa de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, ativos ou inativos, nos termos da Lei nº 14.312 de 2022.
Protocolo: 1177/2025 - 17 de Novembro de 2025 às 13:18 | Data de Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição da vereadora Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 730/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos Policiais Militares e Civis Aposentados que atuaram no município de Jataí
Protocolo: 1167/2025 - 14 de Novembro de 2025 às 08:57 | Data de Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 729/2025 - Requerimento
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REQUER a construção de um estacionamento público em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, no lado oposto da via, semelhante ao existente em frente ao CAIC e à Secretaria de Meio Ambiente, respaldado no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO, firmado entre o Município de Jataí e a União.
Protocolo: 1166/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 728/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica visando à implantação de uma travessia elevada para pedestres (faixa elevada) em frente ao Aeroporto Municipal Flávio Francisco Vilela, localizado na BR-158, com respaldo no Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2022/SPRF-GO firmado entre o Município e a União.
Protocolo: 1165/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 16:36 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 726/2025 - Requerimento
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REQUER a abertura da Avenida W2, no Setor Epaminondas I, até a Rua Miranda de Carvalho, abrangendo a execução de pavimentação asfáltica e construção de meio- fio naquele pequeno trecho ainda não concluído.
Protocolo: 1163/2025 - 13 de Novembro de 2025 às 14:14 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
26 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Guilherme Alves
REQ 720/2025 - Requerimento
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização do Playground da Praça Jardim Paraíso.
Protocolo: 1157/2025 - 11 de Novembro de 2025 às 16:41 | Data de Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlone Assis
Guilherme Alves Kátia Carvalho Luciano Lima
REQ 710/2025 - Requerimento
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Requer medidas e providências para a Construção/Implementação de Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar.
Protocolo: 1140/2025 - 5 de Novembro de 2025 às 16:42 | Data de Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 703/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a instalação de sinalização eficiente condicionando a redução de velocidade na Rua Minas Gerais, esquina com a Rua Leopoldo de Bulhões, próximo à Catedral.
Protocolo: 1131/2025 - 3 de Novembro de 2025 às 17:00 | Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV
REQ 698/2025 - Requerimento
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“Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição de uma van para utilização como Base Comunitária Móvel da Guarda Civil Municipal (GCM)”.
Protocolo: 1121/2025 - 31 de Outubro de 2025 às 10:15 | Data de Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
6 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 6 de Novembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
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Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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