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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

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Assuntos: Bem-Estar Animal
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Alessandra Oliveira
REQ 406/2022 - Requerimento
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“Solicita ao Executivo Municipal a viabilidade de um estudo para que seja criado um programa de incentivo para quem adotar um cão de rua ter desconto no IPTU.”
Protocolo: 681/2022 - 18 de Outubro de 2022 às 13:44 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
20 de Outubro de 2022
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 20 de Outubro de 2022 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Genilson Santos
REQ 612/2021 - Requerimento
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“O Vereador Genilson Santos, solicita que a Associação Arca Amigos dos Animais de Goiás, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme preceita a Lei nº 1.129 de 11/06/1985”.
Protocolo: 1014/2021 - 9 de Dezembro de 2021 às 16:35 | Data de Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autoria: Genilson Santos
Data da última Tramitação:
15 de Dezembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 15 de Dezembro de 2021 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Adilson de Carvalho Marcos Patrick
REQ 505/2021 - Requerimento
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Criação do Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal.
Protocolo: 828/2021 - 18 de Outubro de 2021 às 10:54 | Data de Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
28 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Marcos Patrick e Adilson Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Conselhos Municipais - Finanças e Orçamento - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 28 de Outubro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 479/2021 - Requerimento
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Solicita que seja declarada de Utilidade Pública a Associação Adote Animais.
Protocolo: 783/2021 - 4 de Outubro de 2021 às 08:30 | Data de Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
5 de Outubro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Outubro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira Marcos Patrick

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Deuzair Parente Genilson Santos
REQ 440/2021 - Requerimento
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Solicita estudos técnicos para parceria entre a Prefeitura Municipal, Governo Federal e o Governo Estadual, no sentido de viabilização de recursos para a construção de um hospital municipal veterinário público, no município Jataí.
Protocolo: 716/2021 - 21 de Setembro de 2021 às 08:28 | Data de Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
22 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrições dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 22 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 430/2021 - Requerimento
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Criação de espaço próprio para lazer de cães em equipamentos públicos, denominado PRACÃO.
Protocolo: 694/2021 - 16 de Setembro de 2021 às 16:50 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
21 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 21 de Setembro de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Adilson de Carvalho Deuzair Parente
Genilson Santos
REQ 416/2021 - Requerimento
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“Requer a realização de audiência pública no dia 17/09/2021, às 09:00 h para discutir ações no combate aos crimes de maus tratos aos animais do município de Jataí e encerramento da I Semana de Combate aos Crimes de Maus Tratos aos Animais realizada pela Câmara Municipal de Jataí.”
Protocolo: 668/2021 - 8 de Setembro de 2021 às 08:08 | Data de Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
9 de Setembro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Adilson de Carvalho, Deuzair Parente e Genilson Santos.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Educação - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Setembro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 351/2021 - Requerimento
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Solicita estudos técnico para a implantação de redutores de velocidade na Alameda Flamboyant no perímetro compreendido entre as ruas Alameda Santos Dumont e Alameda Caiapônia.
Protocolo: 530/2021 - 3 de Agosto de 2021 às 15:36 | Data de Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Agosto de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 298/2021 - Requerimento
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Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I.
Protocolo: 444/2021 - 14 de Junho de 2021 às 16:17 | Data de Apresentação: 14 de Junho de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Junho de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 292/2021 - Requerimento
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Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias.
Protocolo: 435/2021 - 10 de Junho de 2021 às 15:17 | Data de Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação: 23 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Junho de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira
REQ 257/2021 - Requerimento
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Divulgação nas redes sociais e site oficiais (criação de uma aba) da Prefeitura Municipal, de informações a respeito de necessidades básicas dos animais domésticos, adoções e possíveis doenças relacionadas ao meio ambiente e animais.
Protocolo: 387/2021 - 28 de Maio de 2021 às 08:27 | Data de Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Junho de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Vicente Mantelli

Subscrições:
Adilson de Carvalho Alessandra Oliveira
REQ 239/2021 - Requerimento
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“Solicita informações ao Chefe do Poder Executivo sobre possibilidade de doação de ração animal às ONGs e protetores independentes de Jataí, objetivando a criação do Banco de Ração Animal.”
Protocolo: 357/2021 - 24 de Maio de 2021 às 08:23 | Data de Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
25 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores, Adilson de Carvalho e Alessandra do adote.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Carlinhos Canzi Vicente Mantelli
REQ 198/2021 - Requerimento
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"Após tratativa com o Poder Público Municipal: requer criação da Clínica Municipal de Castração e Reinserção de Pets”.
Protocolo: 300/2021 - 7 de Maio de 2021 às 09:08 | Data de Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Vicente Mantelli
Data da última Tramitação:
10 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos: Bem-Estar Animal - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Alessandra Oliveira
REQ 196/2021 - Requerimento
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“Solicita estudos visando analisar a viabilidade de implantação de um centro cirúrgico de castração e reabilitação no Centro de Controle de Zoonoses de Jataí.”
Protocolo: 298/2021 - 6 de Maio de 2021 às 17:04 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Genilson Santos Marcos Patrick
REQ 195/2021 - Requerimento
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“Requer ao Executivo a celebração de parceria/convênio com o curso de Medicina Veterinária da UFJ, visando a criação de um programa de castração para controle populacional de cães e gatos em Jataí”
Protocolo: 297/2021 - 6 de Maio de 2021 às 15:54 | Data de Apresentação: 6 de Maio de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
12 de Maio de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores Genilson Santos e Marcos Patrick.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Maio de 2021 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Alessandra Oliveira

Subscrições:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
Genilson Santos Marcos Patrick
REQ 83/2021 - Requerimento
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Solicita a criação do Programa gratuito de castração - “castra móvel”.
Protocolo: 100/2021 - 4 de Fevereiro de 2021 às 14:26 | Data de Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Data da última Tramitação:
23 de Fevereiro de 2021
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Genilson Santos e Marcos Patrick
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 23 de Fevereiro de 2021 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Maria Aparecida (CIDA)

Subscrições:
Major Davi Pires
REQ 248/2020 - Requerimento
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Solicita a construção de calçadas as marge do Parque Natural Municipal Mata do Açude – Unidade de Proteção Integral localizado na Avenida Perimetral do Bosque ao lado do Conjunto Mauro Bento.
Protocolo: 731/2020 - 4 de Dezembro de 2020 às 12:29 | Data de Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autoria: Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
8 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Major Davi Pires.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 8 de Dezembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires

Subscrições:
Kátia Carvalho Major Davi Pires
Maria Aparecida (CIDA)
REQ 188/2020 - Requerimento
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“SOLICITA ESTUDOS TÉCNICOS PARA PRESERVAÇÃO DOS PEIXES E OUTROS ANIMAIS AQUÁTICOS DOS LAGOS URBANOS DE JATAÍ/GO.”
Protocolo: 580/2020 - 2 de Setembro de 2020 às 08:00 | Data de Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Kátia Carvalho, Mauro Bento Filho, Creso Vilela e Maria Aparecida ( CIDA)
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Espaços Públicos - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Setembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Major Davi Pires
REQ 372/2019 - Requerimento
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Criar critérios técnicos, elaborando-se projeto de estrutura física e pessoal para a viabilidade administrativa para criar e construir uma Clínica Pet, de forma gratuita,
Protocolo: 1045/2019 - 17 de Dezembro de 2019 às 13:22 | Data de Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autoria: Major Davi Pires
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Bem-Estar Animal - Convênios e Parcerias - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carvalhinho
REQ 336/2019 - Requerimento
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O vereador Carvalhinho solicita ao Executivo Municipal instalação de câmeras de monitoramento no Alberque Canino, situado na Rua dos Buritis, 336, Bairro Recreio Alvorada.
Protocolo: 898/2019 - 13 de Novembro de 2019 às 14:03 | Data de Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Autoria: Carvalhinho
Data da última Tramitação:
27 de Novembro de 2019
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Bem-Estar Animal - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Novembro de 2019 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Novembro de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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