PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 34

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 222 Turno: Segundo	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 443 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 480 Turno: Segundo	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021 Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 355 Turno: Segundo	Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.	Aprovado
5	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 437 Turno: Primeiro	Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.	Aprovado
6	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 454 Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
7	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 467 Turno: Segundo	Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.	Aprovado
8	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 470 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.	Aprovado
9	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 471 Turno: Segundo	“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”	Aprovado
10	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 475 Turno: Segundo	“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.”	Aprovado
11	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 481 Turno: Segundo	“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”	Aprovado
12	Requerimento nº 293 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 436 Turno: Único	Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II.	Aprovado
13	Requerimento nº 297 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 441 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a edificação da ponte sobre o córrego Bonfim, na região do assentamento 3T, divisa do município de Jatai e Perolândia.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente
14	Requerimento nº 298 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 444 Turno: Único	Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I.	Aprovado
15	Requerimento nº 300 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 447 Turno: Único	O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico para a contratação de guarda para os Parques Ecológicos Brisas e Brito e para a Praça da Catedral Divino Espírito Santo, visando a segurança dos frequentadores dos locais, principalmente no período noturno, bem como a preservação do patrimônio público. E também a construção de banheiros masculino/feminino e bebedouro público no Parque Brisas.	Aprovado
16	Requerimento nº 304 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 451 Turno: Único	“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.”	Aprovado
17	Requerimento nº 305 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 452 Turno: Único	"Solicita a abertura e interligação da Rua José Pereira da Silva no Bairro Jardim Maximiano.”	Aprovado
18	Requerimento nº 307 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 457 Turno: Único	SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ÁREA DO CRISTO REDENTOR.	Aprovado
19	Requerimento nº 308 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 458 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA VILA PARAÍSO	Aprovado
20	Requerimento nº 310 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 460 Turno: Único	O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico e providências para implantação de Academia ao ar livre na Praça 28 de Julho, no setor Vila Fátima, com o objetivo de proporcionar um local gratuito para a prática de atividade física aos moradores daquela localidade.	Aprovado
21	Requerimento nº 311 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 461 Turno: Único	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA UBS VILA SOFIA.	Aprovado
22	Requerimento nº 312 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 462 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)”	Aprovado
23	Requerimento nº 313 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 463 Turno: Único	“Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste município.”	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente Durval Júnior da Sucesso
24	Requerimento nº 314 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 465 Turno: Único	SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO CMEI "RECANTO FELIZ"	Aprovado
25	Requerimento nº 317 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 469 Turno: Único	Requer a Substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da Praça localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom".	Aprovado Subscrições: Deuzair Parente
26	Requerimento nº 318 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 472 Turno: Único	SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE VIAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO.	Aprovado
27	Requerimento nº 322 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 477 Turno: Único	“Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.”	Aprovado
28	Requerimento nº 325 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 486 Turno: Único	O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das Escolas Municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso as suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso a quadra poliesportiva que lá será construída.	Aprovado
29	Requerimento nº 327 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 489 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica.	Aprovado
30	Requerimento nº 328 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 492 Turno: Único	Requer a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham.	Aprovado
31	Requerimento nº 330 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 495 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Tomás Hónorato, que é compreendida da Vila Fátima ao Bairro Jardim Rio Claro. A via está com fissuras e buracos.	Aprovado
32	Requerimento nº 331 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 496 Turno: Único	Solicitam ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei motivando desburocratização da autorização de subsídio para implantação de terraplanagem e pavimentação de pátio em empresas do setor privado a se instalarem ou ampliarem dependências no âmbito do município de Jataí	Aprovado
33	Moção nº 10 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 494 Turno: Único	Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor José Moura.	Aprovado
34	Moção nº 11 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 497 Turno: Único	Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor Manoel Carlos dos Santos.	Aprovado