1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Protocolo: 222 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4277, de 25 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Sub-Emenda nº 1 de 2021 - Data de Anexação: 21 de Junho de 2021
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Emenda Modificativa nº 4 de 2021 - Data de Anexação: 26 de Abril de 2021
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021
Protocolo: 443 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4278, de 25 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021
Protocolo: 480 |
Turno: Segundo |
Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1980/2021, Lei Ordinária nº 4279, de 25 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2021
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021
Protocolo: 355 |
Turno: Segundo |
Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4286, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Protocolo: 437 |
Turno: Segundo |
Autor: Abimael Silva da TV
Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4283, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Supressiva nº 5 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2021
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Protocolo: 454 |
Turno: Segundo |
Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4284, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
Matérias Anexadas
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Emenda Modificativa nº 13 de 2021 - Data de Anexação: 23 de Junho de 2021
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021
Protocolo: 467 |
Turno: Segundo |
Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4287, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Protocolo: 470 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4285, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021
Protocolo: 471 |
Turno: Segundo |
Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/ 2021, Lei Ordinária nº 4280, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Protocolo: 475 |
Turno: Segundo |
Autor: Deuzair Parente
“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4281, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021
Protocolo: 481 |
Turno: Segundo |
Autor: Carlinhos Canzi
“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Status: Proposição transformada em lei
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 1986/2021, Lei Ordinária nº 4282, de 28 de junho de 2021.
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2021
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 293 de 2021
Protocolo: 436 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 297 de 2021
Protocolo: 441 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize a edificação da ponte sobre o córrego Bonfim, na região do assentamento 3T, divisa do município de Jatai e Perolândia.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV e Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 298 de 2021
Protocolo: 444 |
Turno: Único |
Autor: Alessandra Oliveira
Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 300 de 2021
Protocolo: 447 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico para a contratação de guarda para os Parques Ecológicos Brisas e Brito e para a Praça da Catedral Divino Espírito Santo, visando a segurança dos frequentadores dos locais, principalmente no período noturno, bem como a preservação do patrimônio público. E também a construção de banheiros masculino/feminino e bebedouro público no Parque Brisas.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 304 de 2021
Protocolo: 451 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 305 de 2021
Protocolo: 452 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
"Solicita a abertura e interligação da Rua José Pereira da Silva no Bairro Jardim Maximiano.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 307 de 2021
Protocolo: 457 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ÁREA DO CRISTO REDENTOR.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 308 de 2021
Protocolo: 458 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA VILA PARAÍSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 310 de 2021
Protocolo: 460 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico e providências para implantação de Academia ao ar livre na Praça 28 de Julho, no setor Vila Fátima, com o objetivo de proporcionar um local gratuito para a prática de atividade física aos moradores daquela localidade.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 311 de 2021
Protocolo: 461 |
Turno: Único |
Autor: Abimael Silva da TV
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA UBS VILA SOFIA.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 312 de 2021
Protocolo: 462 |
Turno: Único |
Autor: Deuzair Parente
“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 313 de 2021
Protocolo: 463 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição dos vereadores: Deuzair Parente e Durval Júnior.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 314 de 2021
Protocolo: 465 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO CMEI "RECANTO FELIZ"
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 317 de 2021
Protocolo: 469 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a Substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da Praça localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom".
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única, com subscrição do vereador Deuzair Parente.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 318 de 2021
Protocolo: 472 |
Turno: Único |
Autor: Marcos Patrick
SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE VIAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 322 de 2021
Protocolo: 477 |
Turno: Único |
Autor: Carlinhos Canzi
“Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.”
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 325 de 2021
Protocolo: 486 |
Turno: Único |
Autor: Genilson Santos
O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das Escolas Municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso as suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso a quadra poliesportiva que lá será construída.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 327 de 2021
Protocolo: 489 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
|
Aprovado
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30 - Requerimento nº 328 de 2021
Protocolo: 492 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Requer a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
|
Aprovado
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31 - Requerimento nº 330 de 2021
Protocolo: 495 |
Turno: Único |
Autor: Durval Júnior da Sucesso
Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Tomás Hónorato, que é compreendida da Vila Fátima ao Bairro Jardim Rio Claro. A via está com fissuras e buracos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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32 - Requerimento nº 331 de 2021
Protocolo: 496 |
Turno: Único |
Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli
Solicitam ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei motivando desburocratização da autorização de subsídio para implantação de terraplanagem e pavimentação de pátio em empresas do setor privado a se instalarem ou ampliarem dependências no âmbito do município de Jataí
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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33 - Moção nº 10 de 2021
Protocolo: 494 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor José Moura.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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34 - Moção nº 11 de 2021
Protocolo: 497 |
Turno: Único |
Autor: Professora Marina Silveira
Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor Manoel Carlos dos Santos.
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Status: Proposição aprovada
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2021
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Aprovado
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