Ata Eletrônica da (2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 24/06/2021 - 08:08; Encerramento: 24/06/2021 - 09:33; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 018/2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 035/2021, “Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 480, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2021, Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2021, Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 437, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 036/2021, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 454, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 039/2021, Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 040/2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 470, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 041/2021, “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 471, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 042/2021, “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 475, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 044/2021, “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 293/2021, Solicita prolongamento do canteiro central (gramado e arborizado com plantas frutíferas) da Avenida Leomar Ferreira de Melo até o Cidade Jardim II. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 436, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 297/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a edificação da ponte sobre o córrego Bonfim, na região do assentamento 3T, divisa do município de Jatai e Perolândia. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 441, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 298/2021, Solicita redutores de velocidade na Av. Santa Catarina, que dá acesso aos Bairros Jacutinga e cidade Jardim I. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 444, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 300/2021, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico para a contratação de guarda para os Parques Ecológicos Brisas e Brito e para a Praça da Catedral Divino Espírito Santo, visando a segurança dos frequentadores dos locais, principalmente no período noturno, bem como a preservação do patrimônio público. E também a construção de banheiros masculino/feminino e bebedouro público no Parque Brisas. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 447, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2021, “Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 305/2021, "Solicita a abertura e interligação da Rua José Pereira da Silva no Bairro Jardim Maximiano.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 452, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 307/2021, SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE NA ÁREA DO CRISTO REDENTOR. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 457, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 308/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND INFANTIL NA PRAÇA VILA PARAÍSO Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 458, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 310/2021, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico e providências para implantação de Academia ao ar livre na Praça 28 de Julho, no setor Vila Fátima, com o objetivo de proporcionar um local gratuito para a prática de atividade física aos moradores daquela localidade. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 460, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 311/2021, SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DA UBS VILA SOFIA. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 461, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 312/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Superintendência de Urbanismo, a construção de uma quadra de areia (vôlei e futevôlei) e a colocação de bancos próximos ao parquinho infantil no Parque Ecológico Eurípedes Assis Carvalho (Parque Brisas)” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 462, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 313/2021, “Solicita que seja feita a construção de uma praça de esporte e lazer, equipada com playground, bancos, quadra esportiva e iluminação, na área institucional localizada entre as Ruas 18 e 19, na Vila Sofia, neste município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 463, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 314/2021, SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, URGENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO CMEI "RECANTO FELIZ" Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 465, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 317/2021, Requer a Substituição da placa que marcou a entrega da revitalização da Praça localizada junto a Igreja Matriz Nossa Senhora do Rosário, por outra que contenha o nome do homenageado original daquele logradouro, “Praça Padre Brom". Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 469, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 318/2021, SOLICITA RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DE VIAS NO SETOR FRANCISCO ANTÔNIO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 472, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 322/2021, “Solicita a implantação dos serviços de urgência e emergência odontológica 24 horas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) neste município.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 477, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 325/2021, O Vereador Genilson Santos, requer estudo técnico que viabilize a cobertura na extensão de acesso do portão principal até a entrada das Escolas Municipais Deputado Manoel da Costa Lima, Professor Luziano Dias de Freitas, Irmã Scheilla e Professor Geraldo Venério de Carvalho, bem como a cobertura da área de acesso as suas quadras poliesportivas. Na oportunidade também solicita a cobertura de acesso entre a cozinha e a sala dos professores na Escola Municipal Irmã Scheilla e a cobertura da área de acesso a quadra poliesportiva que lá será construída. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 486, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 327/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão do Residencial Cohacol 5, Setor Sul e Rua Honorato de Carvalho (Centro). As vias das localidades mencionadas se encontram irreparáveis, no entanto, far-se-á necessário a aplicação de uma nova malha asfáltica. Autores: Abimael Silva da TV, Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 489, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 328/2021, Requer a construção de sanitários públicos no Parque Ecológico Samuel Graham. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 492, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 330/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Tomás Hónorato, que é compreendida da Vila Fátima ao Bairro Jardim Rio Claro. A via está com fissuras e buracos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 495, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 331/2021, Solicitam ao Poder Público Municipal envio de Projeto de Lei motivando desburocratização da autorização de subsídio para implantação de terraplanagem e pavimentação de pátio em empresas do setor privado a se instalarem ou ampliarem dependências no âmbito do município de Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 496, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 010/2021, Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor José Moura. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 494, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • MOC 011/2021, Solicita envio de Moção de Pesar à família do Senhor Manoel Carlos dos Santos. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 497, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.