PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias da Ordem do Dia: 25

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 978 Turno: Segundo	“Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.”	Aprovado
2	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 926 Turno: Segundo	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”.	Aprovado
3	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 965 Turno: Primeiro	“Autoriza celebração de contrato com o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO, para implantação de Programa de Estágio no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.”	Aprovado
4	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 112 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 1003 Turno: Segundo	Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias.	Aprovado
5	Requerimento nº 562 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli Protocolo: 922 Turno: Único	Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí	Aprovado
6	Requerimento nº 589 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 959 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado de Estância, que se encontra com péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho
7	Requerimento nº 592 de 2021 Autoria: Adilson de Carvalho Protocolo: 964 Turno: Único	Requer reedição do requerimento nº115/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO.	Aprovado
8	Requerimento nº 594 de 2021 Autoria: Vicente Mantelli Protocolo: 967 Turno: Único	“Requer junto à Agência Goiana de Habitação - Agehab a inclusão do município de Jataí no Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”.	Não há resultado
9	Requerimento nº 595 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 969 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de que seja implantado FRALDÁRIO nas unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde, afim de proporcionar as mães, um local apropriado para a troca de fralda das crianças.”	Aprovado
10	Requerimento nº 598 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 981 Turno: Único	“O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”.	Aprovado
11	Requerimento nº 600 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 983 Turno: Único	Solicita a construção de (02) duas salas de aulas na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.	Aprovado
12	Requerimento nº 602 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 987 Turno: Único	Solicita estudos para implantação de uma Pista de Skate na praça do Setor Estrela Dalva	Aprovado
13	Requerimento nº 604 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 991 Turno: Único	Solicita asfaltamento na Rua 5 do setor Santo Antônio.	Aprovado
14	Requerimento nº 605 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 992 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de médicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Saúde.	Aprovado
15	Requerimento nº 606 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso Protocolo: 993 Turno: Único	Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das praças do Conjunto Rio Claro I. Ademais, há extremidades e extensões centrais que não possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros.	Aprovado
16	Requerimento nº 607 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 998 Turno: Único	“Solicita reforma do estacionamento do posto de saúde Vila Olavo.”	Aprovado
17	Requerimento nº 609 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 1000 Turno: Único	“Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Dorival de Carvalho.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos Marcos Patrick
18	Requerimento nº 610 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 1002 Turno: Único	“Sugere ao poder público municipal, envio de projeto de lei que Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.”	Aprovado
19	Requerimento nº 611 de 2021 Autoria: Marcos Patrick Protocolo: 1006 Turno: Único	“Requer a construção de academia ao ar livre, na praça do Conjunto Dorival de Carvalho, nesta cidade.”	Aprovado Subscrições: Genilson Santos
20	Requerimento nº 612 de 2021 Autoria: Genilson Santos Protocolo: 1014 Turno: Único	“O Vereador Genilson Santos, solicita que a Associação Arca Amigos dos Animais de Goiás, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme preceita a Lei nº 1.129 de 11/06/1985”.	Aprovado
21	Requerimento nº 613 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 1057 Turno: Único	Requer estudos para a transformação do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society.	Não há resultado
22	Requerimento nº 614 de 2021 Autoria: Professora Marina Silveira Protocolo: 1058 Turno: Único	Requer a abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (universidade Federal de Jataí).	Não há resultado
23	Requerimento nº 615 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira Protocolo: 1060 Turno: Único	Solicita construção de uma Escola Municipal Padrão FNDE no Setor Jardim Rio Claro.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Genilson Santos
24	Requerimento nº 616 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick Protocolo: 1064 Turno: Único	Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Estação Rodoviária.	Aprovado Subscrições: Abimael Silva da TV Deuzair Parente Genilson Santos
25	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 86 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 973 Turno: Primeiro	“Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”.	Prazo Regimental