Ata Eletrônica da (3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 15/12/2021 - 14:10; Encerramento: 15/12/2021 - 15:53; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 103/2021: “Autoriza celebração de contrato com o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO, para implantação de Programa de Estágio no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 965, Turno: Segundo, Resultado: Matéria Lida. | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLCE 005/2021, “Altera a Lei Complementar 1.445, de 27 de dezembro de 1990, o Código Tributário Municipal e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 978, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 096/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal doar área pública para empresa Evolução Produtos Agropecuários, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 926, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 103/2021, “Autoriza celebração de contrato com o INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL/GO, para implantação de Programa de Estágio no Município de Jataí/GO, e dá outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 965, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 112/2021, Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a União via Superintendência Regional de Departamento de Polícia Federal em Goiás, objetivando viabilizar a concessão de porte de arma de fogo aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Jataí, e da outras providencias. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 1003, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 562/2021, Requer a isenção de pagamento do estacionamento no Jatahy Shopping, aos usuários dos serviços oferecidos pelo Vapt-Vupt unidade Jataí Autores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Durval Júnior da Sucesso, Genilson Santos, Marcos Patrick, Professora Marina Silveira, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 589/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização do Posto de Saúde do povoado de Estância, que se encontra com péssimas condições estruturais, mal cheiro, móveis sem condições de uso e fungos nos cômodos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 959, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 592/2021, Requer reedição do requerimento nº115/2020 e aprovado por maioria absoluta , o qual solicita o estudo da viabilidade para realizar limpeza/ ajardinamento no canteiro central da Rua Waldemar Vicente Ferreira situado Bairro Vila Sofia nesta cidade de Jataí – GO. Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 594/2021, “Requer junto à Agência Goiana de Habitação - Agehab a inclusão do município de Jataí no Programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social”. Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 967, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 595/2021, “O Vereador Genilson Santos, requer estudo e providências no sentido de que seja implantado FRALDÁRIO nas unidades básicas de saúde e na Secretaria Municipal de Saúde, afim de proporcionar as mães, um local apropriado para a troca de fralda das crianças.” Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 969, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 598/2021, “O Vereador que abaixo assina solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a reforma geral da Escola Municipal Campos Elísios, localizada na região da Onça”. Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 981, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 600/2021, Solicita a construção de (02) duas salas de aulas na Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 983, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 602/2021, Solicita estudos para implantação de uma Pista de Skate na praça do Setor Estrela Dalva Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 987, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 604/2021, Solicita asfaltamento na Rua 5 do setor Santo Antônio. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 605/2021, Solicita ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde, realize a contratação de médicos psiquiatras para atender na Rede Municipal de Saúde. Autores: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 606/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a construção de rampas de acessibilidade e faixas de pedestre nas passarelas das praças do Conjunto Rio Claro I. Ademais, há extremidades e extensões centrais que não possuem rampas, fazendo com que os cadeirantes tenham que se locomover pela via por diversos metros. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 993, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 607/2021, “Solicita reforma do estacionamento do posto de saúde Vila Olavo.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 998, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 609/2021, “Solicita que seja disponibilizada frente de serviços para revitalização da Praça do Conjunto Dorival de Carvalho.” Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 610/2021, “Sugere ao poder público municipal, envio de projeto de lei que Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, e dá outras providências.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1002, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 611/2021, “Requer a construção de academia ao ar livre, na praça do Conjunto Dorival de Carvalho, nesta cidade.” Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1006, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 612/2021, “O Vereador Genilson Santos, solicita que a Associação Arca Amigos dos Animais de Goiás, seja reconhecida e declarada de Utilidade Pública, conforme preceita a Lei nº 1.129 de 11/06/1985”. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 1014, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 613/2021, Requer estudos para a transformação do Campo de Futebol, sediado no Setor Maximiano Peres em dois Campos de Futebol Society. Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1057, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 614/2021, Requer a abertura de avenida que possibilite a ligação entre o Setor Estrela D’alva, ao Campus Jatobá da UFJ (universidade Federal de Jataí). Autor: Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 1058, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada. • REQ 615/2021, Solicita construção de uma Escola Municipal Padrão FNDE no Setor Jardim Rio Claro. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 1060, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 616/2021, Solicita que a Prefeitura readquira do JATAIPREV, a Estação Rodoviária. Autores: Alessandra Oliveira, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 1064, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 086/2021, “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a realizar doação com encargos de bens imóveis e móveis para o Serviço Social do Comércio - SESC, e dá outras providencias”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 973, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Proposição com pedido de Prazo Regimental em primeiro turno, feito pelo Ver. Marcos Patrick, tendo como prazo a próxima sessão.