Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 28
| Nº Ordem | Matéria | Ementa | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 222
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 334
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” | Prazo Regimental |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 418
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. | Prazo Regimental |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 443
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”. |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021
Autoria: Humberto de Freitas Machado
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021
Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 355
Turno: Primeiro
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Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 379
Turno: Segundo
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Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
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Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. | Pedido de Vista |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 454
Turno: Primeiro
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DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Pedido de Vista |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira
Protocolo: 467
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 470
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. | Pedido de Vista |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli
Protocolo: 471
Turno: Primeiro
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“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 475
Turno: Primeiro
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“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 481
Turno: Primeiro
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“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 236 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 352
Turno: Único
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REQUER REFORMAS NECESSÁRIAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK ( JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUANDO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO" |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 290 de 2021
Autoria: Genilson Santos, Professora Marina Silveira
Protocolo: 433
Turno: Único
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Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí. |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 291 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 434
Turno: Único
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Solicita a construção de ponte de concreto sobre Córrego Jataí na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 292 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira
Protocolo: 435
Turno: Único
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Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias. |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 294 de 2021
Autoria: Genilson Santos
Protocolo: 438
Turno: Único
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Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta. |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 295 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 439
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rotatória da Av. Norte, que dá acesso às Ruas PS-29 e PS-12, Residencial Portal do Sol. Se faz necessário a plantação de gramas, flores e a implantação de postes de iluminação, gerando um melhor aspecto ao local. |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 296 de 2021
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Protocolo: 440
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. A escola se encontra condições desfavoráveis, com as divisórias das salas quebradas, portas enferrujadas, móveis estragados. Ademais, é necessário que haja a implantação de alambrados, com a finalidade de inibir ações de vandalismo que ocorre, principalmente, em dias festivos. |
Aprovado Subscrições:
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| 22 |
Requerimento nº 299 de 2021
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 446
Turno: Único
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SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA “3”, NO TRECHO QUE CONCEDE ACESSO AOS BAIRROS COLMÉIA PARK, DOM ABEL E FILOSTRO MACHADO. |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 301 de 2021
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 448
Turno: Único
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“Solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca, no Setor Nova Esperança.” |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 302 de 2021
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 449
Turno: Único
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REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA MARGEM DA ÁREA DA MATA DO AÇUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL DO BOSQUE, SETOR MAURO BENTO JATAÍ/GO. |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 303 de 2021
Autoria: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira
Protocolo: 450
Turno: Único
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“Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”. |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 304 de 2021
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 451
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.” | Pedido de Vista |
| 27 |
Requerimento nº 306 de 2021
Autoria: Deuzair Parente
Protocolo: 453
Turno: Único
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“O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.” |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 309 de 2021
Autoria: Vicente Mantelli
Protocolo: 459
Turno: Único
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“Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.” |
Aprovado Subscrições:
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