PortalCMJ - Câmara de Jataí - Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Total de Matérias do Expediente: 11

Nº Ordem	Matéria	Ementa	Resultado
17	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2021 Autoria: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira Protocolo: 467 Turno: Primeiro	Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências.	Não há resultado
17	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 418 Turno: Primeiro	Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências.	Não há resultado
18	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 480 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.”	Não há resultado
18	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2021 Autoria: Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 355 Turno: Primeiro	Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências.	Não há resultado
20	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2021 Autoria: Abimael Silva da TV Protocolo: 437 Turno: Primeiro	Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições.	Não há resultado
25	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 44 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi Protocolo: 481 Turno: Primeiro	“Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.”	Não há resultado
27	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2021 Autoria: Deuzair Parente Protocolo: 475 Turno: Primeiro	“Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.”	Não há resultado
27	Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2021 Autoria: Humberto de Freitas Machado Protocolo: 443 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”.	Não há resultado
28	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 471 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.”	Não há resultado
28	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2021 Autoria: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli Protocolo: 470 Turno: Primeiro	“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”.	Não há resultado
28	Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2021 Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick Protocolo: 454 Turno: Primeiro	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Não há resultado