Ata Eletrônica da (1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA: Abertura: 23/06/2021 - 08:09; Encerramento: 23/06/2021 - 10:37; Tipo de Sessão: Sessão Ordinária | LISTA DE PRESENÇA NA SESSÃO: Abimael Silva da TV / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira / MDB ; Carlinhos Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Parente / DC ; Durval Júnior da Sucesso / REPUBLICANOS ; Genilson Santos / PSC ; Marcos Patrick / DC ; Professora Marina Silveira / CIDADANIA ; Vicente Mantelli / PP | LISTA DE PRESENÇA NA ORDEM DO DIA: Abimael Souza Silva / PTC ; Adilson de Carvalho / MDB ; Alessandra Oliveira Gomes / MDB ; Carlos Eduardo Canzi / CIDADANIA ; Deuzair Assis da Silva / DC ; Durval Gomes de Oliveira / REPUBLICANOS ; Genilson dos Santos Silva / PSC ; Marcos Patrick de Castro Gomes / DC ; Marina Silveira Martins / CIDADANIA ; Vicente Jose Mantelli / PP | MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: • PLOE 031/2021: Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 039/2021: Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 029/2021: Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOE 036/2021: “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 480, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 035/2021: Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 437, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 044/2021: “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOE 035/2021: “Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 042/2021: “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 475, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 036/2021: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 454, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 041/2021: “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 471, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - • PLOL 040/2021: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 470, Turno: Segundo, Resultado: Matéria não lida. - | MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: • PLOE 018/2021, Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 019/2021, “Dispõe sobre alteração a Lei Municipal nº. 2.761/2007, e dá outras providências. ” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 334, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Durval J[unior. • PLOE 031/2021, Altera a Lei Ordinária nº 4.242 de 09 de março de 2021 e dá outras providências. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 418, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Prazo Regimental. - Pedido de Prazo Regimental feito em primeiro turno pelo Ver. Marcos Patrick. • PLOE 035/2021, “Dispõe sobre a desafetação da Avenida n°: 04, situada entre as quadras 12 e 13, no bairro Jardim América, e dá outras providências”. Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 443, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOE 036/2021, “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.275.104,06 (um milhão duzentos e setenta e cinco mil, cento e quatro reais e seis centavos) no orçamento vigente e da outras providências.” Autor: Humberto de Freitas Machado - Prefeito, Número de Protocolo: 480, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 029/2021, Institui o "Dia da Cavalgada", no âmbito do Município de Jataí Estado de Goiás, e dá outras providências. Autores: Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 355, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 032/2021, Dispõe sobre criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Jataí e dá outras Providências. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 379, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 035/2021, Define como atividade essencial e autoriza a abertura e funcionamento de lava jatos de veículos e motocicletas, entre outras disposições. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 437, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de Vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Deuzair Parente. • PLOL 036/2021, DISPÕE SOBRE O HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JATAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autores: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick, Número de Protocolo: 454, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposicao com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOL 039/2021, Dispõe sobre a presença de Doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, e estabelece outras providências. Autores: Alessandra Oliveira, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 467, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 040/2021, “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes a se limitar à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis, regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas de Jataí – Goiás e dá outras providências”. Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 470, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 1, Não: 0, Abstenções: 8, Resultado: Pedido de Vista. - Proposicao com pedido de vistas em primeiro turno feito pelo Ver. Abimael Silva. • PLOL 041/2021, “Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Acompanhamento e Apoio Técnico (COPAT-VTN) referente ao levantamento do VTN médio para prestação de informações ao Sistema Interno de Preço de Terra – SIPT.” Autores: Carlinhos Canzi, Deuzair Parente, Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 471, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 042/2021, “Altera-se a Lei Ordinária nº 3.083/2010 e dá outras providências.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 475, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • PLOL 044/2021, “Denomina de “Dr. Carlos Eduardo Freire da Silva”, a Base Descentralizada do SAMU 192, e dá outras providências.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 481, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 236/2021, REQUER REFORMAS NECESSÁRIAS DAS PISTAS DE CAMINHADAS LOCALIZADAS NO LAGO JK ( JUSCELINO KUBISTCHEK) NA SAÍDA PARA RIO VERDE/GO E DO LAGO DIACUI (OLAVO SÉRVULO DE LIMA), ADEQUANDO-AS COM PINTURA ANTIDERRAPANTE E OBRAS NECESSÁRIAS PARA ALIMENTAR A LARGURA DAS PISTAS, EM AMBOS OS LAGOS, COM SINALIZAÇÃO DE SENTIDO "HORÁRIO" Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 352, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 290/2021, Inclusão dos trabalhadores de Agências e Correspondentes Bancários, no Grupo Prioritário de vacinação contra a Covid-19 em Jataí. Autores: Genilson Santos, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 433, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 291/2021, Solicita a construção de ponte de concreto sobre Córrego Jataí na altura da sede do Assentamento Nossa Senhora do Guadalupe. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 434, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 292/2021, Solicita sinalização e instalação de placas para estacionamento rotativo de emergência, com prazo de 15 minutos em frente as Clinica Veterinárias. Autor: Alessandra Oliveira, Número de Protocolo: 435, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 294/2021, Requer estudo técnico para providências, no sentido de disponibilizar protetor ou bloqueador solar aos servidores públicos municipais que, no exercício de suas atividades laborais, estejam exclusivamente expostos à radiação solar direta. Autor: Genilson Santos, Número de Protocolo: 438, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 295/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da rotatória da Av. Norte, que dá acesso às Ruas PS-29 e PS-12, Residencial Portal do Sol. Se faz necessário a plantação de gramas, flores e a implantação de postes de iluminação, gerando um melhor aspecto ao local. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 439, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 296/2021, Solicita ao Poder Executivo que realize a revitalização da Escola Municipal Professor Chiquinho, Zona Rural. A escola se encontra condições desfavoráveis, com as divisórias das salas quebradas, portas enferrujadas, móveis estragados. Ademais, é necessário que haja a implantação de alambrados, com a finalidade de inibir ações de vandalismo que ocorre, principalmente, em dias festivos. Autor: Durval Júnior da Sucesso, Número de Protocolo: 440, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 299/2021, SOLICITA CALÇAMENTO NA RUA “3”, NO TRECHO QUE CONCEDE ACESSO AOS BAIRROS COLMÉIA PARK, DOM ABEL E FILOSTRO MACHADO. Autor: Abimael Silva da TV, Número de Protocolo: 446, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 301/2021, “Solicita extensão da rede de energia na Avenida Ponte Branca, no Setor Nova Esperança.” Autor: Adilson de Carvalho, Número de Protocolo: 448, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 302/2021, REQUER A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA MARGEM DA ÁREA DA MATA DO AÇUDE, LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL DO BOSQUE, SETOR MAURO BENTO JATAÍ/GO. Autor: Marcos Patrick, Número de Protocolo: 449, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 303/2021, “Inclusão de gestantes, puérperas e lactantes de até dois anos, sem comorbidades, nos grupos prioritários do plano de vacinação contra covid-19”. Autores: Alessandra Oliveira, Carlinhos Canzi, Professora Marina Silveira, Número de Protocolo: 450, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 304/2021, “Solicita ao Poder Executivo que faça o reestudo e reavaliação acerca do adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres e/ou periculosas desenvolvidas pelos Fiscais da Vigilância Sanitária I e II em nosso município, com o consequente retorno dos seus pagamentos.” Autor: Carlinhos Canzi, Número de Protocolo: 451, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Pedido de Vista. - Pedido de vista para o vereador Deuzair parente. • REQ 306/2021, “O Vereador abaixo assinado solicita ao Prefeito Municipal e Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Avenida Castelo Branco no trecho que vai da rotatória da antiga Pecuária até a BR 364 na Vila Sofia.” Autor: Deuzair Parente, Número de Protocolo: 453, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado. • REQ 309/2021, “Solicita ao Poder Público Municipal análise de Projeto de Lei anexo em minuta sob a seguinte ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhões de terra às pessoas de baixa renda no âmbito do município de Jataí.” Autor: Vicente Mantelli, Número de Protocolo: 459, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado.