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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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FILTROS APLICADOS
Assuntos: Cultura e Patrimônio
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Luciano Lima

Subscrições:
Abimael Silva da TV
REQ 763/2025 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica e jurídica, para a celebração de convênio ou acordo formal entre o Município de Jataí e o Estado de Goiás (via SEDUC), visando à construção de espaço de convivência com ajardinamento, pergolados, bancos e ampliação do lago/nascente existente no Colégio Nestório Ribeiro, como forma preservar, de revitalizar e proteger esse importante patrimônio ambiental de Jataí.
Protocolo: 1216/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:58 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima

Subscrições:
Carlone Assis Guilherme Alves
Kátia Carvalho
REQ 761/2025 - Requerimento
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Requer providências do Poder Executivo visando realizar levantamento do Patrimônio Tombado de Jataí, para posterior reforma, restauro e revitalização, e ao final, dar publicidade e notoriedade por meio de publicação digital ou impressa, visando fortalecer, valorizar e compartilhar o rico acervo histórico, arquitetônico, artístico e cultural do município.
Protocolo: 1214/2025 - 28 de Novembro de 2025 às 16:54 | Data de Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlone Assis, Guilherme Alves e Kátia Carvalho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 758/2025 - Requerimento
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Requer estudo de viabilidade técnica e posterior providências para transferir a Usina de Asfalto para local adequado, bem como para realizar ampliação e melhorias da área de estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito, com arborização e paisagismo, considerando os demais equipamentos geradores de fluxo intenso de veículos, como Arapucão, JAC, Ginásio de Esportes Frei Chico e Clube SINDSEMUJ.
Protocolo: 1210/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 16:47 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 754/2025 - Requerimento
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Solicita a revitalização das entradas da cidade de Jataí, com implantação de paisagismo, sinalização turística e elementos culturais que valorizem a identidade de Jataí como “Cidade Mãe de Brasília
Protocolo: 1205/2025 - 27 de Novembro de 2025 às 15:17 | Data de Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
9 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 9 de Dezembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Dezembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi Durval Júnior da Sucesso Kátia Carvalho
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
REQ 683/2025 - Requerimento
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Solicita o retorno do “Festival das Abelhas”, evento de grande relevância cultural e histórica para a nossa cidade.
Protocolo: 1103/2025 - 22 de Outubro de 2025 às 16:03 | Data de Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Novembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 5 de Novembro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 669/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para serviços de construção, reparo, manutenção e revitalização de estruturas no entorno do Lago Diacuí, com foco na segurança e infraestrutura.”
Protocolo: 1073/2025 - 16 de Outubro de 2025 às 13:59 | Data de Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
17 de Outubro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Bem-Estar Animal - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gestão de Pessoas e Servidores - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Kátia Carvalho
REQ 661/2025 - Requerimento
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"Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para reforma completa e adequação do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia."
Protocolo: 1063/2025 - 15 de Outubro de 2025 às 10:00 | Data de Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 21 de Outubro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 657/2025 - Requerimento
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“Requer que seja determinado ao Departamento de Engenharia e Arquitetura da Prefeitura Municipal de Jataí, ou caso necessário a contratação de uma equipe técnica especializada objetivando a elaboração de um projeto técnico de pavimentação asfáltica de aproximadamente 15 (quinze) quilômetros na rodovia municipal JTI José Matias de Souza, conhecida como Estrada da Onça”
Protocolo: 1057/2025 - 13 de Outubro de 2025 às 10:39 | Data de Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
21 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 21 de Outubro de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 646/2025 - Requerimento
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REQUER estudo de viabilidade técnica e posterior providências para a implantação de um circuito semanal de atividades físicas no espaço localizado na Avenida Nilton Dantas Pires, em frente ao CRAS, do Cidade Jardim II.
Protocolo: 1038/2025 - 7 de Outubro de 2025 às 08:08 | Data de Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Marcos Patrick
REQ 635/2025 - Requerimento
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Solicita providências quanto à reforma e revitalização da Escola Municipal Zilah Amorim Carvalho Vieira.
Protocolo: 1016/2025 - 2 de Outubro de 2025 às 14:30 | Data de Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Outubro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 8 de Outubro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Outubro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 617/2025 - Requerimento
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REQUER a revitalização da Praça Duque de Caxias, incluindo manutenção, restauração e melhorias paisagísticas, preservando integralmente os elementos originais, considerando o grande valor histórico e cultural que o local representa.
Protocolo: 982/2025 - 16 de Setembro de 2025 às 15:54 | Data de Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 24 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 604/2025 - Requerimento
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REQUER a substituição das bandeiras danificadas do Município, do Estado e da Nação em locais públicos municipais e articulação com o setor privado para cumprimento da Lei Federal nº 5.700/1971.
Protocolo: 966/2025 - 9 de Setembro de 2025 às 15:25 | Data de Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Convênios e Parcerias - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 595/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a revitalização completa da Praça situada no Povoado de Naveslândia.
Protocolo: 944/2025 - 4 de Setembro de 2025 às 16:32 | Data de Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 590/2025 - Requerimento
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“Solicita Estudo de Viabilidade e Criação de Sala Memorial em Homenagem ao Padre Chico no Ginásio de Esportes Tatuzão.”
Protocolo: 930/2025 - 28 de Agosto de 2025 às 16:59 | Data de Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Kátia Carvalho
REQ 584/2025 - Requerimento
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“Solicita estudo Viabilidade para Revitalização da fachada e do jardim de entrada bem como a construção de sanitários no Cemitério Jardim Bom Pastor.”
Protocolo: 918/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:38 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Cultura e Patrimônio - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Luciano Lima
REQ 562/2025 - Requerimento
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REQUER seja realizado estudo de viabilidade e posterior providência, para instalação de placa com identificação do nome da praça pública do setor Brisas 1, constando seu nome, Praça Manoel Abrão, acompanhada com mine biografia (em QR-Code), visando fortalecer nossa história, cultura, memória coletiva e o senso de pertencimento.
Protocolo: 884/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:44 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 558/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Protocolo: 879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlinhos Canzi
REQ 550/2025 - Requerimento
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Solicita a Construção de uma Praça em Área Institucional no Bairro Brisas 2
Protocolo: 871/2025 - 8 de Agosto de 2025 às 16:30 | Data de Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Durval Júnior da Sucesso
REQ 536/2025 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a construção de uma quadra poliesportiva na Praça da Fortuna, situada no bairro Dom Abel.
Protocolo: 830/2025 - 15 de Julho de 2025 às 20:29 | Data de Apresentação: 15 de Julho de 2025
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Carlone Assis
REQ 527/2025 - Requerimento
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“Solicita que sejam realizados estudos técnicos e acadêmicos objetivando a implantação de um curso superior de Arqueologia no âmbito da Universidade Federal de Jataí-UFJ.”.
Protocolo: 821/2025 - 4 de Julho de 2025 às 08:35 | Data de Apresentação: 4 de Julho de 2025
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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