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Subscrições:
“Solicita a Prefeitura de Jataí, estudos técnicos e financeiros para atualização dos valores previstos na Lei Municipal nº 3.875/2017, que concede apoio financeiro aos atletas e artistas de Jataí.”
Data de Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 588/2025 - 16 de Maio de 2025 às 13:18
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 588/2025 - 16 de Maio de 2025 às 13:18
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Luciano Lima. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
3 de Junho de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Carlone Assis e Luciano Lima. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 3 de Junho de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
solicita estudos visando a instalação de grades em bueiros da cidade.
Data de Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 567/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29
Autoria: Adilson de Carvalho
Protocolo: 567/2025 - 13 de Maio de 2025 às 10:29
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal de Jataí para criação de programa de fornecimento de dispositivos de monitoramento contínuo de glicose a
pacientes com Diabetes Tipo 1, em nosso Município.
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 562/2025 - 9 de Maio de 2025 às 14:53
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 562/2025 - 9 de Maio de 2025 às 14:53
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
29 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto e Luciano Lima. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Solicita, ao Poder Executivo, o envio de Projeto de Lei que define a destinação exclusiva da arrecadação dos impostos ITR e ITBI rurais para o asfaltamento e melhorias das estradas rurais do município de Jataí."
Data de Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 561/2025 - 9 de Maio de 2025 às 13:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 561/2025 - 9 de Maio de 2025 às 13:53
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar a implantação de cobertura com estrutura para geração de energia solar fotovoltaica no estacionamento do Centro de Cultura e Eventos Dom Benedito Domingos Cóscia.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 555/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Protocolo: 555/2025 - 8 de Maio de 2025 às 15:00
Autoria: Durval Júnior da Sucesso, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita a Reforma do Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes.
Data de Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 554/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Protocolo: 554/2025 - 8 de Maio de 2025 às 13:38
Autoria: Carlinhos Canzi
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição da vereadora Kátia Carvalho. Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Solicita o envio de Projeto de Lei que disponha sobre a redução de 50% do valor do ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, aplicável a imóveis urbanos e rurais, em nosso município.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 545/2025 - 5 de Maio de 2025 às 15:59
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 545/2025 - 5 de Maio de 2025 às 15:59
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Kátia Carvalho, Lazinho do asfalto e Luciano Lima. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ajuda Humanitária, a pessoa em tratamento de saúde, e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 539/2025 - 5 de Maio de 2025 às 09:26
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 539/2025 - 5 de Maio de 2025 às 09:26
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
5 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
5 de Junho de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de projeto de lei à Câmara Municipal criando o Fundo Municipal de Educação – FME.
Data de Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 534/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 534/2025 - 5 de Maio de 2025 às 08:38
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para a substituição da iluminação pública convencional existente nos bairros Jardim Goiás I e II por lâmpadas de LED.
Data de Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 529/2025 - 30 de Abril de 2025 às 16:43
Autoria: Kátia Carvalho
Protocolo: 529/2025 - 30 de Abril de 2025 às 16:43
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
28 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
"Requer a reforma e ampliação da Unidade de Ensino Clobertino Naves da Cunha, no Distrito de Naveslândia"
Data de Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 500/2025 - 25 de Abril de 2025 às 15:11
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 500/2025 - 25 de Abril de 2025 às 15:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
7 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 7 de Maio de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
ASSUNTO: Solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei para pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Data de Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 469/2025 - 10 de Abril de 2025 às 16:50
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
6 de Maio de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior, Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 6 de Maio de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE
PROJETO DE LEI DE AJUDA HUMANITÁRIA A
PESSOA DE LUIZ MIGUEL DA SILVA DIAS“.
Data de Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Protocolo: 455/2025 - 9 de Abril de 2025 às 14:07
Autoria: Abimael Silva da TV
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
29 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 29 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
REQUER do Poder Executivo, estudo de viabilidade e, posterior esforços, visando criação de Projeto Fiscal Ambiental Mirim, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, no sentido de promover ações que fortaleçam as diversas áreas de formação do individuo e, sobretudo, no âmbito da educação ambiental, tornando-os agentes multiplicadores do processo de conservação do meio ambiente.
Data de Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 440/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:15
Autoria: Luciano Lima
Protocolo: 440/2025 - 7 de Abril de 2025 às 08:15
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Requer o envio a Câmara Municipal de Jataí de um Projeto de Lei denominado de - Nossos Artistas”
Data de Apresentação: 28 de Março de 2025
Protocolo: 400/2025 - 28 de Março de 2025 às 08:58
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 400/2025 - 28 de Março de 2025 às 08:58
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Documento aprovado em votação única com subscrição dos vereadores: Guilherme Alves, Kátia Carvalho e Luciano Lima. Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Saúde e da Procuradoria Geral do Município, a realização de estudos técnicos e orçamentários para a criação de legislação específica que conceda o direito a férias e 13º salário aos profissionais da saúde contratados pelo Fundo Municipal de Saúde.
Data de Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26
Autoria: Guilherme Alves
Protocolo: 396/2025 - 27 de Março de 2025 às 13:26
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
10 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 10 de Abril de 2025
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Solicita ao executivo que envie um Projeto de Lei que cria uma CEASA - Central de Abastecimento, no Município de Jataí, e dá outras providencias.
Data de Apresentação: 26 de Março de 2025
Protocolo: 388/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:59
Autoria: Marcos Patrick
Protocolo: 388/2025 - 26 de Março de 2025 às 16:59
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
28 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 28 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Regularização dos lançamentos pendentes do PASEP dos servidores municipais.
Data de Apresentação: 21 de Março de 2025
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11
Autoria: Carlone Assis
Protocolo: 358/2025 - 21 de Março de 2025 às 10:11
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
“Requerem à Prefeitura de Jataí a realização de estudos técnicos, visando à reinclusão do Parágrafo Único do Artigo 213, da Lei Municipal Ordinária nº 2.822/2007, revogado pela Lei Ordinária nº 4.389/22.”
Data de Apresentação: 20 de Março de 2025
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Protocolo: 356/2025 - 20 de Março de 2025 às 14:55
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
9 de Abril de 2025 Localização Atual: Departamento Legislativo - DL Status: Proposição aprovada Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Assuntos: Educação - Finanças e Orçamento - Gestão de Pessoas e Servidores - Legislação e Normas
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 9 de Abril de 2025
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Abril de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita à Prefeitura de Jataí que seja encaminhado a esta Casa, Projeto de Lei criando o Fundo Municipal de Turismo, que visa fortalecer as ações e
programas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).
Data de Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 345/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Protocolo: 345/2025 - 19 de Março de 2025 às 14:51
Autoria: Carlone Assis, Guilherme Alves, Kátia Carvalho
Data da última Tramitação:
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais
20 de Março de 2025 Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV Status: Proposição retirada pelo autor Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria. Assuntos: Conselhos Municipais - Desenvolvimento Econômico e Social - Esporte e Lazer - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Relações Institucionais