Requerimento nº 724 de 2025

REQ 724/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Katia Aparecida Martins de Carvalho Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 15:56
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“Solicita estudo de viabilidade técnica e financeira para construção de novas salas, melhorias estruturais e renovação de mobiliário na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia.”

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2025
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

724

Em Tramitação?

Sim

Data de Apresentação

12/11/2025

Protocolo

1161/2025 - 12 de Novembro de 2025 às 16:09

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 1004/2025 (12 de Novembro de 2025)

Assuntos

Atendimento ao Cidadão - Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública

Tramitações
12 de Novembro de 2025 12 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação. 12 de Novembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na Ordem do dia para discussão e votação.
12 de Novembro de 2025 12 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 12 de Novembro de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação da Vereadora Kátia Carvalho é um passo crucial para melhorar a saúde em Jataí. Ao pedir um estudo para reformar e equipar a UBS da Vila Sofia, ela busca garantir que os moradores tenham acesso a um atendimento digno e eficiente. Salas improvisadas, falta de acolhimento e uma sala de vacinação inadequada comprometem a privacidade e a segurança de todos, especialmente crianças e idosos. As melhorias propostas não são apenas sobre tijolos e móveis novos; elas representam um investimento direto na qualidade de vida da comunidade. Um ambiente adequado permite que os profissionais trabalhem melhor e que os pacientes se sintam mais confortáveis e seguros, fortalecendo a confiança no serviço público de saúde e promovendo o bem-estar de todos.
Temas Relacionados	Saúde Pública Atendimento ao Cidadão Qualidade de Vida Infraestrutura Urbana e Mobilidade Finanças e Orçamento Governança e Gestão Pública	Localidades Envolvidas	Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Sofia (Prédio Público) Vila Sofia (Bairro) Câmara Municipal de Jataí (Prédio Público) Jataí-GO (Município)
Destinatários	Nome: Geneilton Assis Cargo: Prefeito do Município Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela gestão e execução das políticas públicas municipais, incluindo a saúde. A ele cabe a decisão final e a alocação de recursos para a realização do estudo de viabilidade e, posteriormente, das obras e aquisições solicitadas, impactando diretamente a qualidade de vida dos munícipes. Nome: Secretaria Municipal de Saúde Cargo: Secretaria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: É a pasta responsável pela formulação e execução das políticas de saúde no município. O estudo de viabilidade e as melhorias na UBS são cruciais para aprimorar a oferta de serviços de atenção primária, garantir a biossegurança, humanizar o atendimento e otimizar o trabalho da equipe multiprofissional, alinhando-se à sua missão institucional. Nome: Secretaria Municipal de Obras Cargo: Secretaria Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Esta secretaria é encarregada da execução de projetos de infraestrutura e manutenção de prédios públicos. Sua participação é fundamental para a realização do estudo técnico de construção e reforma, bem como para a posterior execução das obras necessárias na UBS, assegurando a qualidade e a segurança das intervenções estruturais.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: Pode auxiliar no estudo de viabilidade técnica, especialmente no que tange ao uso do solo, normas de construção e integração da UBS com o planejamento urbano da Vila Sofia, garantindo que as expansões e melhorias estejam em conformidade com o desenvolvimento da cidade. Instituição: Conselho Municipal de Saúde Importância: Como órgão de controle social, o Conselho de Saúde tem a função de fiscalizar e deliberar sobre as políticas de saúde. Seria um destinatário importante para acompanhar o processo, garantir a transparência e assegurar que as melhorias atendam às reais necessidades da população, representando os interesses dos usuários do SUS. Instituição: Secretaria Municipal de Administração Importância: Responsável pelos processos de licitação e aquisição de bens e serviços. A renovação de mobiliário e a contratação de obras demandariam a atuação desta secretaria para garantir a legalidade, eficiência e economicidade dos procedimentos, além de gerenciar os contratos resultantes.