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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
FILTROS APLICADOS
Anos das Matérias: 2020
Tipos de Matéria Legislativa: Requerimento
Autor: Creso de Oliveira Vilela
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Foram encontrados 18 registros
Creso de Oliveira Vilela

Subscrições:
Kátia Carvalho Major Davi Pires
Maria Aparecida (CIDA)
REQ 232/2020 - Requerimento
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Solicita com urgência do Poder Executivo, a limpeza de toda a extensão da pista do Quartel, paralela à Av. Castelo Branco, que foi alagada em vários pontos com o barro, oriundo da área do 41 Bimtz, em face das fortes chuvas que ocorreram recentemente em nossa cidade.
Protocolo: 685/2020 - 3 de Novembro de 2020 às 12:26 | Data de Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única. Com subscrição dos vereadores: Kátia Carvalho, Major Davi Pires e Maria Aparecida (CIDA).
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 11 de Novembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Novembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carlos Miranda Creso de Oliveira Vilela
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
REQ 200/2020 - Requerimento
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Pedem a Prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos da CPI ADM. 01/2020.
Protocolo: 608/2020 - 22 de Setembro de 2020 às 08:06 | Data de Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Assuntos: Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 23 de Setembro de 2020 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Proposição com pedido de vistas realizado pelo Vereador Adilson Carvalho.
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Setembro de 2020 - Rejeitado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Proposição Rejeitada Votos Contrários: Vereadores Agustinho de Carvalho Filho, Thiago Magionni, Mauro Bento Filho, Adilson Carvalho e Pr. Luiz Carlos; Favoráveis: Vereadores Maria Aparecida, Creso Vilela e Davi Pires.
Creso de Oliveira Vilela

Subscrições:
Carlos Miranda Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
Mauro Bento Filho
REQ 185/2020 - Requerimento
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Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a disponibilização um imóvel residencial, com as condições adaptáveis para servir de Lar Transitório para abrigar por tempo necessário, as mulheres vítimas de abuso e violência doméstica, em nosso município, até a conclusão dos processos.
Protocolo: 576/2020 - 1 de Setembro de 2020 às 07:57 | Data de Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
3 de Setembro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores: Carlos Miranda, Kátia Carvalho, Major David Pires, Maria Aparecida ( CIDA) e Mauro Bento Filho.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 3 de Setembro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 176/2020 - Requerimento
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Solicita do Poder Executivo, a celebração de convênio com as Faculdades e Universidades de Direito, Assistência Social e Psicologia, instaladas no município de Jataí, para estágio voluntário de seus estudantes, no Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO).
Protocolo: 544/2020 - 25 de Agosto de 2020 às 09:30 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Proposição retirada a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Atendimento ao Cidadão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Gestão de Pessoas e Servidores - Relações Institucionais
Carlos Miranda Creso de Oliveira Vilela
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
REQ 159/2020 - Requerimento
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“ Requer por razões de interesse público, de alta relevância, a criação de Comissão Especial.”
Protocolo: 510/2020 - 12 de Agosto de 2020 às 10:08 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
24 de Agosto de 2020
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento declarado Antirregimental pela CCJ.
Status: Declarado Antirregimental pela CCJ
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Meio Ambiente e Sustentabilidade
Documentos Acessórios:  1
Matéria Anexadora:
  • Requerimento nº 187 de 2020  Data de anexação: 2 de Setembro de 2020
Creso de Oliveira Vilela
REQ 154/2020 - Requerimento
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Solicita do Poder Executivo, a reinstalação com urgência, do redutor de velocidade, na forma de quebra mola, que fora retirado em frente ao imóvel nº 15, por ocasião do recapeamento feito no Corredor Público, na Vila Três Marias.
Protocolo: 497/2020 - 7 de Agosto de 2020 às 12:20 | Data de Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 12 de Agosto de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos
REQ 140/2020 - Requerimento
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Solicita a testagem de todos os servidores lotados na agência do Vapt Vupt de Jataí.
Protocolo: 396/2020 - 24 de Junho de 2020 às 08:36 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Gerenciamento de Riscos - Gestão de Pessoas e Servidores - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Junho de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
REQ 138/2020 - Requerimento
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“Solicita do Poder Executivo, em caráter de urgência, a testagem de todos os Albergados, Diretores e Funcionários do Albergue São Vicente de Paulo, para enfrentamento ao COVID 19”.
Protocolo: 389/2020 - 23 de Junho de 2020 às 09:01 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
24 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Gerenciamento de Riscos - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 24 de Junho de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela

Subscrições:
Major Davi Pires
REQ 126/2020 - Requerimento
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Solicita do Poder Executivo, a criação do Programa Socioeducativo Juventude Conectada de Ações de Inclusão Digital com Concessão de Bolsas, inclusive, a jovens portadores de deficiência.
Protocolo: 358/2020 - 17 de Junho de 2020 às 08:00 | Data de Apresentação: 17 de Junho de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
23 de Junho de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Convênios e Parcerias - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Tecnologia da Informação
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 23 de Junho de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carlos Miranda Creso de Oliveira Vilela
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
REQ 97/2020 - Requerimento
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Requer a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar fatos certos e determinados de possíveis indícios de contratações - locações onerosas de veículos; fraude em processo licitatório convite no 03/18; contratações superfaturadas; subfaturamento de transação de imobiliária com lesão ao patrimônio público; vantagens indevidas a agentes públicos; ausência de Alvará Prévio para reforma e ampliação de imóvel adquirido pelo Prefeito e utilização indevida de servidor público para tratar de interesse particular de agente público, no âmbito da Administração Pública Municipal de Jataí.
Protocolo: 279/2020 - 22 de Maio de 2020 às 11:11 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
13 de Janeiro de 2021
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Comissões Temporárias - Finanças e Orçamento - Gestão de Contratos e Licitações - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Segurança Pública e Defesa Civil
Documentos Acessórios:  3
Creso de Oliveira Vilela
REQ 96/2020 - Requerimento
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“Solicita do Poder Executivo, uma reforma geral do prédio onde funciona o Núcleo do Projeto Jovem do Futuro, antigo PTS, no Residencial Cidade Jardim I, como também, a colocação de um guarda no referido local”
Protocolo: 278/2020 - 22 de Maio de 2020 às 07:59 | Data de Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 26 de Maio de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 93/2020 - Requerimento
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“Solicita do Poder Executivo, a realização de uma campanha com o objetivo de conscientizar a população sobre o preparo correto do lixo doméstico e a possibilidade de cada cidadão, instalar uma lixeira suspensa em cada residência, caso ainda não tenha, como também, divulgar os dias e horários da coleta em cada bairro”.
Protocolo: 269/2020 - 21 de Maio de 2020 às 10:25 | Data de Apresentação: 21 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
26 de Maio de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 26 de Maio de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 91/2020 - Requerimento
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Solicita que seja enviado à esta Casa de Leis, informações detalhadas de todas as medidas emergenciais que estão sendo feitas para o combate ao Covid 19, em nosso Município.
Protocolo: 265/2020 - 14 de Maio de 2020 - 08:54 | Data de Apresentação: 14 de Maio de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
14 de Maio de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Gerenciamento de Riscos - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 14 de Maio de 2020 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Quinzena do mês de Maio de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carlos Miranda Carvalhinho Creso de Oliveira Vilela Kátia Carvalho Major Davi Pires
Maria Aparecida (CIDA) Mauro Bento Filho Pastor Luiz Carlos Thiago Maggioni
REQ 69/2020 - Requerimento
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Requer a criação da Comissão Especial de Gerenciamento de Crise decorrente do COVID-19
Protocolo: 201/2020 - 14 de Abril de 2020 - 10:57 | Data de Apresentação: 14 de Abril de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Carvalhinho, Creso de Oliveira Vilela, Kátia Carvalho, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA), Mauro Bento Filho, Pastor Luiz Carlos, Thiago Maggioni
Data da última Tramitação:
29 de Abril de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Gerenciamento de Riscos - Governança e Gestão Pública - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária Virtual - 29 de Abril de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária Virtual da 2ª Quinzena do mês de Abril de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Carlos Miranda Creso de Oliveira Vilela
Major Davi Pires Maria Aparecida (CIDA)
REQ 58/2020 - Requerimento
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Convoca Secretário Municipal da Saúde para comparecimento perante o plenário da Câmara Municipal de Jataí/GO.
Protocolo: 127/2020 - 3 de Março de 2020 às 16:54 | Data de Apresentação: 3 de Março de 2020
Autoria: Carlos Miranda, Creso de Oliveira Vilela, Major Davi Pires, Maria Aparecida (CIDA)
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Saúde Pública
Documentos Acessórios:  1
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 4 de Março de 2020 - Pedido de Vista
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Março de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

    Pedido de Vistas feito pelo Vereador Thiago Maggioni
Creso de Oliveira Vilela
REQ 22/2020 - Requerimento
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Instalar tela ou ralo em todas as bocas de lobo (bueiros) existentes em Jataí.
Protocolo: 43/2020 - 5 de Fevereiro de 2020 às 10:54 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 21/2020 - Requerimento
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Solicita uma cópia do inventário de todos os imóveis doados pela Prefeitura Municipal de Jataí, como também, das áreas existentes de propriedade do Município.
Protocolo: 42/2020 - 5 de Fevereiro de 2020 às 10:52 | Data de Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
31 de Dezembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Proposição arquivada com o fim da 19ª Legislatura.
Status: Proposição arquivada
Assuntos: Finanças e Orçamento - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Legislação e Normas - Regularização Fundiária
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Creso de Oliveira Vilela
REQ 1/2020 - Requerimento
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Recapeamento de todas as ruas em situações precárias do Bairro Santo Antonio.
Protocolo: 2/2020 - 21 de Janeiro de 2020 às 15:59 | Data de Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Autoria: Creso de Oliveira Vilela
Data da última Tramitação:
10 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento aprovado em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2020 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
  • Sobre o Portal
  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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