Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?
Foram encontrados 16682 registros
Solicita a realização de palestra de conscientização sobre a importância do voto e a função dos cargos eletivos, voltada aos jovens do ensino médio, em parceria entre o Município, o Estado e a Justiça Eleitoral, em caráter estritamente educativo e apartidário.
Protocolo: 579/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:38 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Educação
-
Governança e Gestão Pública
-
Participação e Controle Social
-
Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Serviços Urbanos e de Meio Ambiente, a notificação dos proprietários e a limpeza de terrenos baldios e lotes sujos, nos termos da Lei nº 3.882/2017, para a redução do risco de incêndios no período de seca.
Protocolo: 578/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:36 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, o reforço do atendimento e das nações de prevenção às doenças respiratórias no período de seca e de fumaça das queimadas.
Protocolo: 577/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:31 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Educação e de Meio Ambiente, a realização de palestras e ações de conscientização nas escolas da rede municipal sobre a prevenção a queimadas e os cuidados no período de seca.
Protocolo: 576/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:27 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Documento declarado similar com o requerimento nº 254/2026 pela CCJ.
Status: Declarado Similar pela CCJ
Assuntos:
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Comissões Temáticas
- 24 de Agosto de 2026
- Rejeitado
13ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social, a implementação de ações permanentes de conscientização, prevenção e orientação quanto aos riscos das apostas de quota fixa (Bets) e do transtorno do jogo (ludopatia).
Protocolo: 575/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:17 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Educação
-
Gerenciamento de Riscos
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal a regulamentação e a efetiva implementação do Protocolo Municipal de
Prevenção e Combate a Incêndios em Áreas Rurais (Lei Municipal nº 4.823/2025), diante da previsão de El Niño de forte intensidade e do agravamento da seca no Centro-Oeste.
Protocolo: 574/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:12 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o reforço da fiscalização
e a aplicação das penalidades previstas na Lei Municipal nº 4.306/2021, que proíbe as queimadas no Município, no período de seca.
Protocolo: 573/2026 - 18 de Agosto de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 18 de Agosto de 2026
Autoria: Marcos Patrick
Autoria: Marcos Patrick
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Legislação e Normas
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Dom Abel, preferencialmente na área pública situada ao lado do Colégio Estadual Frei Domingos, local que apresenta condições favoráveis para receber a referida unidade.
Protocolo: 571/2026 - 14 de Agosto de 2026 às 10:47 |
Data de Apresentação: 14 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 26 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de vias, mediante o prolongamento das Ruas 2 e 3, no Setor Sodré, conectando-as à Rua 21 de Abril, no Setor Cohacol V, como alternativa de mobilidade urbana, acessibilidade e segurança viária.
Protocolo: 568/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Guilherme Alves e Carlone Assis.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
REQUER à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, estudo de viabilidade técnica, com vistas à abertura de via, mediante o prolongamento da Rua Frei Juliano (Setor Vila Fátima) até a Rua 111A (setor Industrial), promovendo mais opções de acessibilidade, mobilidade urbana e segurança viária.
Protocolo: 567/2026 - 13 de Agosto de 2026 às 08:11 |
Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2026
Autoria: Luciano Lima
Autoria: Luciano Lima
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 25 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a reforma, alargamento e reestruturação da ponte sobre o Córrego do Amaro (acesso pela entrada do posto abandonado), via de acesso ao Assentamento Rio Paraíso.
Protocolo: 566/2026 - 12 de Agosto de 2026 às 13:17 |
Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Autoria: Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 13 de Agosto de 2026
- Aprovado
3ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
Requer a Reedição do Requerimento 716/2025, por meio do qual solicita ao Poder Executivo que faça um estudo de viabilidade técnica para realizar o recapeamento asfáltico da Avenida X e das Ruas 3 e 8, localizadas no Bairro Recanto da Mata.
Protocolo: 564/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 15:41 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Autoria: Durval Júnior da Sucesso
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Luciano Lima.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
"Solicita informações e providências quanto à reabertura e à retomada dos atendimentos na Unidade Básica de Saúde Dr. Otto Carneiro Maciel, localizada no Bairro Estrela Dalva."
Protocolo: 563/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 14:30 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Carlone Assis
Autoria: Carlone Assis
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Abimael Silva.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Atendimento ao Cidadão
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita ajuda humanitária à pessoa de Eliana Silva de Almeida Ferreira e dá outras providências.”
Protocolo: 562/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 10:36 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição dos vereadores Abimael Silva, Carlone Assis e Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Assistência Social e Inclusão
-
Atendimento ao Cidadão
-
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer estudos de viabilidade técnica para a implantação de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) no Município de Jataí.
Protocolo: 561/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:53 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Convênios e Parcerias
-
Governança e Gestão Pública
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita fiscalização técnica, suplementação alimentar imediata e atendimento médico-veterinário de urgência aos animais silvestres no Parque Diacuí.
Protocolo: 560/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Bem-Estar Animal
-
Espaços Públicos
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
-
Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer à Superintendência Regional do DNIT/GO-DF a realização de estudos técnicos e a execução da obra de duplicação da BR-158, no trecho compreendido entre o Povoado da Estância e o entroncamento com a GO-220
Protocolo: 559/2026 - 11 de Agosto de 2026 às 08:52 |
Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
-
Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Requer a realização de estudo técnico de viabilidade visando à execução do alargamento da Ponte sobre o Córrego Turvo.
Protocolo: 555/2026 - 10 de Agosto de 2026 às 08:19 |
Data de Apresentação: 10 de Agosto de 2026
Autoria: Lazinho do Asfalto
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Gerenciamento de Riscos
-
Governança e Gestão Pública
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Subscrições:
“Solicita estudos de viabilidade visando a extensão do horário permitido para a prática de pesca esportiva no Lago Bom Sucesso, ampliando o limite atual das 18hs para as 20hs.”
Protocolo: 548/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Adilson de Carvalho
Autoria: Adilson de Carvalho
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única com subscrição do vereador Guilherme Alves.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Desenvolvimento Econômico e Social
-
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 12 de Agosto de 2026
- Aprovado
2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Solicita a elaboração de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a revitalização geral da Praça Clodoaldo Rezende (Praça do Lambari).
Protocolo: 547/2026 - 4 de Agosto de 2026 às 16:56 |
Data de Apresentação: 4 de Agosto de 2026
Autoria: Kátia Carvalho
Autoria: Kátia Carvalho
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos:
Espaços Públicos
-
Esporte e Lazer
-
Infraestrutura Urbana e Mobilidade
-
Meio Ambiente e Sustentabilidade
-
Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
-
Sessão Ordinária
- 11 de Agosto de 2026
- Aprovado
1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura