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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa ?

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
Parlamentares, Comissões, Partidos, etc...
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Autor: Lazinho do Asfalto
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Foram encontrados 219 registros
Lazinho do Asfalto
REQ 591/2025 - Requerimento
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Solicita a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Nutricionista.
Protocolo: 931/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:27 | Data de Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
10 de Setembro de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Governança e Gestão Pública - Legislação e Normas - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 10 de Setembro de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 87/2025 - Moção
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MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO TOSTA
Protocolo: 925/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:28 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
MOC 86/2025 - Moção
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Solicita Moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. João Terra Cabral.
Protocolo: 924/2025 - 27 de Agosto de 2025 às 09:07 | Data de Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 586/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para Recapeamento Asfáltico na Rua Dois, localizada no Bairro Santo Antônio.
Protocolo: 920/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 16:57 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
8 de Setembro de 2025
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Dr. Paulo de Tharso Brondi de Paula Rodrigues e dá outras providências.
Protocolo: 915/2025 - 25 de Agosto de 2025 às 15:00 | Data de Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Setembro de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 148, de 10 de setembro de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 148 de 10 de Setembro de 2025
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    11ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 80/2025 - Moção
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Moção de Aplauso ao Deputado Federal e Médico Dr. Zacarias Calil, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, ao Brasil e, de forma especial, ao município de Jataí.
Protocolo: 901/2025 - 20 de Agosto de 2025 às 13:37 | Data de Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
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Altera a Resolução nº 93, de 20 de dezembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao controle, uso, a guarda, conservação, manutenção e abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Jataí, e dá outras providências.
Protocolo: 882/2025 - 13 de Agosto de 2025 às 07:42 | Data de Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
11 de Novembro de 2025
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Lazinho do Asfalto
REQ 558/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para terraplanagem de área para construção.
Protocolo: 879/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 09:36 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Assistência Social e Inclusão - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 557/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para o levantamento e nivelamento adequado das tampas de esgoto das vias de nosso Município.
Protocolo: 878/2025 - 12 de Agosto de 2025 às 08:24 | Data de Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Saneamento Básico
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 556/2025 - Requerimento
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“Requer estudo técnico de viabilidade para serviços de manutenção da Academia ao ar livre do Assentamento Rio Paraíso, localizada na Zona Rural.
Protocolo: 877/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:11 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
27 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Governança e Gestão Pública - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Participação e Controle Social - Qualidade de Vida - Relações Institucionais - Saúde Pública
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 27 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 555/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para a Construção de uma quadra Poliesportiva coberta na Escola Municipal Rio Paraíso III, localizada no assentamento Rio Paraíso, na Zona Rural.
Protocolo: 876/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:11 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 553/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para recuperação de ponte, sobre o Córrego Turvo.
Protocolo: 874/2025 - 11 de Agosto de 2025 às 16:10 | Data de Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
26 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 26 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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Altera a Lei 4.445, de 25/08/2022, e dá outras providências
Protocolo: 863/2025 - 6 de Agosto de 2025 às 13:21 | Data de Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
8 de Junho de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí. Diário Oficial nº 1123/2026, Lei Ordinária nº 4.963, de 08 de junho de 2026.
Status: Proposição transformada em lei por promulgação
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4963 de 08 de Junho de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1420 de 11 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 11 de Agosto de 2025 - Aprovado
    10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 10 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 11 de Fevereiro de 2026 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Fevereiro de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Coronel da Policia Militar de Goiás, Alexandre dos Santos Silva e dá outras providências.”
Protocolo: 850/2025 - 1 de Agosto de 2025 às 15:54 | Data de Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 145, de 13 de agosto de 2025.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 145 de 13 de Agosto de 2025
Deliberações em Plenário:
  • Reunião da CCJ - 11 de Agosto de 2025 - Aprovado
    10ª Reunião da CCJ da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
EMMOD 13/2025 - Emenda Modificativa
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“Altera os Artigo 3º e 4º, incísos I, alíneas a,b,c, e cria no Artigo 3º a alínea d e no Artigo 4º § 1º e § 2º; do Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 02/2025 e dá outras providências”.
Protocolo: 846/2025 - 29 de Julho de 2025 às 11:59 | Data de Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autoria: Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
13 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única na 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 13 de Agosto de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Matéria Anexadora:
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2025  Data de anexação: 29 de Julho de 2025
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi Carlone Assis Durval Júnior da Sucesso
Guilherme Alves Kátia Carvalho Lazinho do Asfalto Luciano Lima Marcos Patrick
MOC 68/2025 - Moção
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"Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhor Evandro Ramos Rodrigues, ocorrido em 21 de junho de 2025, e solidariza-se com seus familiares e amigos."
Protocolo: 786/2025 - 24 de Junho de 2025 às 14:43 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Durval Júnior da Sucesso, Guilherme Alves, Kátia Carvalho, Lazinho do Asfalto, Luciano Lima, Marcos Patrick
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    3ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
MOC 67/2025 - Moção
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Solicita Moção de pesar aos familiares da Sra. Claudia Romão Peres.
Protocolo: 784/2025 - 24 de Junho de 2025 às 08:14 | Data de Apresentação: 24 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
25 de Junho de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 25 de Junho de 2025 - Aprovado
    2ª Sessão Ordinária da 2ª Quinzena do mês de Junho de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 500/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor João Justino de Oliveira (CAIC)
Protocolo: 776/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:16 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Gestão de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 499/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal, Professor Geraldo Venério de Carvalho.
Protocolo: 775/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
Lazinho do Asfalto
REQ 498/2025 - Requerimento
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Requer estudo técnico de viabilidade para reposição de areia no parquinho da Escola Municipal Campos Elísios.
Protocolo: 774/2025 - 23 de Junho de 2025 às 13:15 | Data de Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autoria: Lazinho do Asfalto
Data da última Tramitação:
12 de Agosto de 2025
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
  • Sessão Ordinária - 12 de Agosto de 2025 - Aprovado
    1ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Agosto de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura
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LOCALIZAÇÃO:
Câmara Municipal de Jataí
Praça da Bandeira, 96 - Centro - Jataí - GO
Cep: 75800-020
Fone: (64) 3636-0800
FUNCIONAMENTO:
O trabalho legislativo na Câmara Municipal de Jataí compreende os períodos de
1º de fevereiro a 30 de junho e de 1º de agosto a 20 de dezembro.
Semanalmente de segunda a sexta-feira das 8 às 11h e das 13h às 17h.
O recesso ocorre de 1º de julho a 31 de julho e de 21 de dezembro a 31 de janeiro.
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  • Departamento de Tecnologia de Informação e Comunicação
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