Requerimento nº 592 de 2025

REQ 592/2025 - Requerimento

Assinatura Digital

Lazaro Divino Carvalho Assinado em: 29 de Agosto de 2025 às 16:09
ICP-Brasil - Certificado PF A1

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Requer estudo técnico de viabilidade para construção de calçada, em área pública, na Rua Prof. Paulo Vieira, Setor Estrela D’alva.

Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Data da última Tramitação: 10 de Setembro de 2025
Status: Proposição aprovada

Notícia: Lazinho pede calçada para rua do Estrela Dalva

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

592

Em Tramitação?

Não

Data de Apresentação

29/08/2025

Protocolo

932/2025 - 29 de Agosto de 2025 às 16:28

Regime Tramitação

Ordinária

Tipo de Apresentação

Diário Oficial

Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Jataí - nº 954/2025 (29 de Agosto de 2025)

Assuntos

Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Meio Ambiente e Sustentabilidade - Qualidade de Vida - Saúde Pública - Segurança Pública e Defesa Civil

Deliberações em Plenário	Votação
Ata da Sessão 2ª Sessão Ordinária da 1ª Quinzena do mês de Setembro de 2025 Data: 10 de Setembro de 2025 Aprovado	Sim: 9 Não: 0

Tramitações
10 de Setembro de 2025 10 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição Aprovada em votação única. 10 de Setembro de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação Atual: Proposição aprovada Turno: Único Ação: Proposição Aprovada em votação única.
10 de Setembro de 2025 10 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação. 10 de Setembro de 2025 Plenário - PLENARIO Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Turno: Único Ação: Proposição inclusa na Ordem do Dia para discussão e votação.
29 de Agosto de 2025 29 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação. 29 de Agosto de 2025 Departamento Legislativo - DL Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Turno: Único Ação: Documento aguardando a inclusão na ordem do dia para discussão e votação.
29 de Agosto de 2025 29 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Turno: Único Ação: Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO. 29 de Agosto de 2025 Protocolo - PROTOCOLO Situação: Protocolado na Câmara Municipal de Jataí Turno: Único Ação: Documento protocolado na Câmara Municipal de Jataí-GO.

Análise Gerada por I.A. *Experimental. Gerado por "gemini-2.5-flash" com revisão Humana.*
Análise Geral	A solicitação para um estudo de viabilidade de calçada em Jataí é crucial para a comunidade. Imagine um local onde andar a pé é perigoso, com lixo acumulado e risco de doenças. A construção de uma calçada transforma isso! Ela oferece segurança para pedestres, melhora a limpeza da área e até cria um espaço para caminhadas, promovendo saúde e bem-estar. O Prefeito e o Secretário de Obras são essenciais aqui. Eles têm o poder de transformar essa solicitação em realidade, garantindo que a cidade seja mais segura, limpa e agradável para todos. É um passo simples, mas com um impacto enorme na qualidade de vida dos moradores.
Temas Relacionados	Infraestrutura Urbana e Mobilidade Espaços Públicos Meio Ambiente e Sustentabilidade Qualidade de Vida Saúde Pública Segurança Pública e Defesa Civil	Localidades Envolvidas	Câmara Municipal de Jataí-GO (Prédio Público) Rua Prof. Paulo Vieira (Logradouro Público) Setor Estrela D’alva (Bairro) BR-364 (Logradouro Público) Av. Francisco Antônio (Logradouro Público) Viela 0Ka (Logradouro Público)
Destinatários	Nome: Geneilton Filho de Assis Cargo: Prefeito Municipal Instituição: Prefeitura Municipal de Jataí Importância: Como chefe do Poder Executivo, o Prefeito é o principal responsável pela administração municipal, incluindo o planejamento urbano, a alocação de recursos e a garantia da qualidade de vida dos cidadãos. A construção de uma calçada impacta diretamente a infraestrutura urbana, a segurança dos pedestres, a saúde pública (ao mitigar o acúmulo de lixo e vetores de doenças) e a mobilidade. Sua decisão e apoio são cruciais para que o estudo de viabilidade e a execução da obra avancem, atendendo a uma demanda essencial da população. Nome: Cantimiro Melo Martins Cargo: Secretário de Obras Instituição: Secretaria de Obras de Jataí Importância: O Secretário de Obras é o gestor direto das ações de infraestrutura e urbanismo do município. O estudo técnico de viabilidade e a eventual construção da calçada são atribuições diretas de sua pasta. Sua expertise técnica e capacidade de gestão são fundamentais para analisar a viabilidade do projeto, planejar a execução da obra de forma eficiente e garantir que a intervenção atenda às normas técnicas e às necessidades da comunidade, transformando a solicitação em uma melhoria concreta para a cidade.
Outros Possíveis Destinatários	Instituição: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Importância: A ausência de calçada contribui para o acúmulo irregular de lixo e degradação ambiental. A Secretaria de Meio Ambiente seria fundamental para atuar na fiscalização, educação ambiental e na gestão de resíduos sólidos, complementando a ação de infraestrutura para garantir a sustentabilidade do espaço e a prevenção de danos ecológicos. Instituição: Secretaria Municipal de Saúde Importância: O texto menciona a atração de vetores de doenças devido ao lixo acumulado. A Secretaria de Saúde teria um papel importante na prevenção de doenças, campanhas de conscientização sobre descarte de lixo e monitoramento da saúde pública na área, reforçando a importância da intervenção para a salubridade local. Instituição: Secretaria Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana Importância: A falta de calçada obriga pedestres a andar na rua, gerando risco de acidentes e impactando a mobilidade urbana. Esta secretaria seria crucial para analisar o fluxo de veículos e pedestres, planejar a segurança viária e integrar a nova calçada ao sistema de mobilidade da cidade, garantindo um trânsito mais seguro e organizado. Instituição: Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Importância: A construção de uma calçada é uma intervenção no espaço urbano que deve estar alinhada com o plano diretor e o desenvolvimento da cidade. Esta secretaria seria responsável por garantir que o projeto esteja em conformidade com as diretrizes urbanísticas e contribua para um planejamento integrado e sustentável do município, otimizando o uso do solo e a infraestrutura.