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Pesquisa de Matérias - Atividade Legislativa

Pesquisa Geral da Produção Legislativa. Proposições e suas autorias, anexos, situação atual e histórico de tramitações, deliberações de plenário, autógrafos e normas resultantes.
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Autor:
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Autor: Guilherme Alves
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Abimael Silva da TV Carlone Assis Guilherme Alves
PLOL 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
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“DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JATAÍ A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Protocolo: 166/2026 - 10 de Março de 2026 às 16:01 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Carlone Assis, Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
23 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento sancionado pelo Prefeito Municipal de Jataí-GO. Diário Oficial nº 3129/2026, Lei Ordinária nº 4.936, de 20 de março de 2026.
Status: Proposição transformada em lei
Norma Jurídica Vinculada:  Lei Ordinária nº 4936 de 20 de Março de 2026
Autógrafo:  Autógrafo nº 1438 de 18 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 103/2026 - Requerimento
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Solicita, em caráter de EMERGÊNCIA, o reparo estrutural e a contenção de cratera na Avenida Goiás, no cruzamento com a Avenida das Américas, Setor Vila Jardim Rio Claro, bem como a fiscalização técnica de obra adjacente
Protocolo: 164/2026 - 10 de Março de 2026 às 14:36 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Março de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Espaços Públicos - Gerenciamento de Riscos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 102/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a construção da cobertura do pátio do CMEI Reino Encantado.
Protocolo: 163/2026 - 10 de Março de 2026 às 14:36 | Data de Apresentação: 10 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 98/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de redutor de velocidade (lombo-faixa ou ondulação transversal) ou outra forma de controle viário no cruzamento da Rua do Hipódromo com a Rua Jerônimo Vilela, na Vila Fátima.
Protocolo: 156/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:14 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
MOC 15/2026 - Moção
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Propõe Moção de Aplausos ao Senhor Evandro Vilela Barros, em reconhecimento à sua exemplar trajetória como produtor rural, líder classista e por sua destacada atuação na Presidência do Sindicato Rural de Jataí.
Protocolo: 155/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:14 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 97/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua S-5, situada no bairro Jardim Paraíso.
Protocolo: 154/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
8 de Abril de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Guilherme Alves
REQ 96/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de reparos na calçada e estudo de viabilidade técnica para a implantação de barreiras de proteção (guard rails) e sinalização de advertência em ambos os lados da Av. Gov. Maguito Vilela, sobre a travessia do Córrego Jataí, no Parque JK.
Protocolo: 153/2026 - 9 de Março de 2026 às 08:13 | Data de Apresentação: 9 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 89/2026 - Requerimento
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Requer à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, o recapeamento da Rua do Bálsamo, localizada no bairro Jardim Floresta.
Protocolo: 144/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:24 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 88/2026 - Requerimento
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Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 85 anos de fundação do Colégio Nossa Senhora do Bom Conselho, celebrados em 15 de julho de 2026.
Protocolo: 143/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
13 de Abril de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Educação - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 87/2026 - Requerimento
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Reedita o Requerimento nº 655/2025, solicitando à Prefeitura de Jataí, por meio da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano, a revitalização, bem como a construção de playground infantil na Praça Adalto Assis Silva, Vila Sofia.
Protocolo: 142/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:23 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Desenvolvimento Econômico e Social - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 86/2026 - Requerimento
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Solicita esclarecimentos ao PROCON Municipal acerca do aumento considerável no preço dos combustíveis no município de Jataí.
Protocolo: 141/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:22 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Desenvolvimento Econômico e Social - Finanças e Orçamento - Legislação e Normas - Participação e Controle Social - Relações Institucionais
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 85/2026 - Requerimento
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Requer ao Poder Executivo a adoção de medidas para fortalecimento e fomento da feira livre realizada aos domingos no município de Jataí.
Protocolo: 140/2026 - 4 de Março de 2026 às 09:21 | Data de Apresentação: 4 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
17 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Agricultura - Cultura e Patrimônio - Desenvolvimento Econômico e Social - Economia Solidária - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Deputado Estadual Bruno Peixoto Pimenta e dá outras providências.
Protocolo: 135/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:40 | Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
5 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto nº 163, de 04 de março de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 163 de 04 de Março de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 81/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a implantação de sinalização semafórica no cruzamento da Avenida Goiás com a Rua Jerônimo Silva, no Setor Central.
Protocolo: 134/2026 - 2 de Março de 2026 às 15:39 | Data de Apresentação: 2 de Março de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
4 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 63/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a reforma geral e ampliação de infraestrutura do CMEI Professor José Carlos de Souza.
Protocolo: 105/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:37 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 62/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica para a alteração de sentido de tráfego para mão única na Rua Dom Pedro I, Setor Central.
Protocolo: 104/2026 - 25 de Fevereiro de 2026 às 09:30 | Data de Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida - Segurança Pública e Defesa Civil
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
MOC 11/2026 - Moção
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Manifesta profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JÚLIA JUNQUEIRA BARROS, ocorrido recentemente, e solidariza-se com seus familiares e amigos.
Protocolo: 102/2026 - 24 de Fevereiro de 2026 às 09:54 | Data de Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 60/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de estudo de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de cobertura e assento em ponto de parada de ônibus na Rua W6, esquina com a Rua 19, no Setor Jardim Goiás.
Protocolo: 98/2026 - 23 de Fevereiro de 2026 às 09:25 | Data de Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
25 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - DL
Ultima Ação: Proposição Aprovada em votação única.
Status: Proposição aprovada
Assuntos: Atendimento ao Cidadão - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida
Deliberações em Plenário:
Abimael Silva da TV Adilson de Carvalho Carlinhos Canzi
Carlone Assis Guilherme Alves Luciano Lima
PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
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“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jataiense ao Sr. Adriano Antônio Avelar e dá outras providências.”
Protocolo: 83/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 14:58 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Abimael Silva da TV, Adilson de Carvalho, Carlinhos Canzi, Carlone Assis, Guilherme Alves, Luciano Lima
Data da última Tramitação:
3 de Março de 2026
Localização Atual: Câmara Municipal de Jataí - CMJ
Ultima Ação: Documento promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Jataí-GO. Decreto Legislativo nº 161, de 27 de fevereiro de 2026.
Status: Norma promulgada
Norma Jurídica Vinculada:  Decreto Legislativo nº 161 de 27 de Fevereiro de 2026
Deliberações em Plenário:
Guilherme Alves
REQ 49/2026 - Requerimento
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Solicita ao Poder Executivo a realização de reforma geral e estudo de viabilidade técnica para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Escola Municipal Deputado Manoel da Costa Lima.
Protocolo: 82/2026 - 13 de Fevereiro de 2026 às 13:36 | Data de Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autoria: Guilherme Alves
Data da última Tramitação:
18 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Gabinete do Vereador - GV
Ultima Ação: Documento retirado da tramitação a pedido do autor da matéria.
Status: Proposição retirada pelo autor
Assuntos: Educação - Espaços Públicos - Esporte e Lazer - Infraestrutura Urbana e Mobilidade - Qualidade de Vida